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O governo do presidente Lula da Silva (PT) alcançou um marco histórico segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, ao aprovar a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023. Esse montante representa um valor sem precedentes e supera a soma total destinada nos quatro anos da gestão Bolsonaro.
De 2019 a 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) direcionou aproximadamente R$ 12,8 bilhões para a Lei Rouanet. No entanto, somente neste ano, o Ministério da Cultura aprovou a captação de recursos para 10.676 projetos, conforme apurado pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, que teve acesso aos dados da pasta.
Os números revelam que, somente em janeiro, o governo Lula deu andamento a 597 projetos de captação de recursos, totalizando a expressiva quantia de R$ 610 milhões. Vale ressaltar que a aprovação dos projetos não garante automaticamente os recursos, uma vez que a lei permite que os responsáveis captem recursos junto ao setor privado por meio de doações ou patrocínios num prazo de 24 meses.
Ao longo do governo Bolsonaro, foram aprovados 13,6 mil projetos para captação de recursos via Lei Rouanet. As áreas contempladas por essa iniciativa são diversas, abrangendo artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música, e patrimônio cultural.
Os setores com maior número de projetos aprovados foram artes cênicas (3.606), música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266). Em relação à distribuição regional, o Sudeste foi a região mais beneficiada, recebendo R$ 11,1 bilhões, seguido pelo Sul (R$ 2,1 bilhões), Nordeste (R$ 1,6 bilhão), Centro-Oeste (R$ 999 milhões) e Norte (R$ 367 milhões).
