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A Lei de Incentivo ao Esporte fechou o ano de 2023 com grandes números. O Ministério do Esporte, por meio da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, recebeu o número inédito de 5.883 projetos desportivos e paradesportivos, e alcançou a marca histórica de mais de R$ 948 milhões captados e previsão de um milhão de beneficiários atendidos. O ministro qjue comanda a pasta é André Fufuca, deputado federal licenciado filiado ao PP.
Se comparado ao ano de 2022, que detinha o recorde até então, com 3.042 projetos apresentados, o aumento representa um crescimento de 93%. Em 2023, foram apresentados 5.883 projetos. Entre as iniciativas recebidas, 2.851 são educacionais, 1.349 são de rendimento, 1.318 são de participação e 365 são de formação.
Em relação ao valor captado, a LIE teve a marca histórica de mais de R$ 948 milhões captados em 2023, um aumento de 69% em relação a 2022. Entre projetos executados e/ou em execução são 1.674, um aumento de 30%.
A estimativa de atendimento ao público beneficiário direto é de 1.158.465 beneficiários, um aumento de 28%, já que em 2022 o número foi de 900.316 pessoas.
“Acredito que esse aumento é resultado do planejamento e trabalho de toda equipe da Diretoria da Lei de Incentivo ao Esporte. Com isso, a LIE demonstra cada vez mais força e credibilidade, confirmando sua posição de destaque dentro da política pública do esporte nacional. O trabalho em conjunto entre Mesp, entidades proponentes e patrocinadores tem o poder para transformar a vida das pessoas e de suas famílias, que provavelmente não teriam nenhuma oportunidade sem os projetos executados via LIE”, ressaltou a diretora da Lei de Incentivo ao Esporte, Michelle Vinecky.
Lei de Incentivo ao Esporte
A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.
Desde janeiro de 2023, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para as pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas, passou de até 6% para até 7%.
A Lei de Incentivo permite que empresas destinem uma parte de seus recursos ao esporte, contribuindo com o crescimento de várias modalidades do esporte no Brasil
Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta.
