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Após bater o recorde de captação de recursos, com R$ 253,7 milhões, a Lei de Incentivo ao Esporte quebrou mais uma marca, a de número de projetos apresentados. Entre 1º de fevereiro e 29 de outubro deste ano, quando foram encerradas as inscrições, o Ministério do Esporte, por meio da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, recebeu 5.700 projetos desportivos e paradesportivos.
Se comparado ao ano passado, que detinha o recorde até agora, com 3.042 projetos apresentados, o aumento representa um crescimento de 87%. Em 2023, são 2.658 a mais que no ano de 2022. Desde 2021, o crescimento chega a 127%.
Entre os 5.700 projetos recebidos, 2.757 são educacionais, ou seja, 1.273 a mais que no ano de 2022, quando foram apresentados 1.484. O restante são projetos de participação (1.273), de esporte de alto rendimento (1.315),e de formação (355), todos com crescimento em relação ao ano passado.
“Acredito que esse aumento é resultado do trabalho de toda uma equipe. Com isso, a Lei de Incentivo ganha mais força e credibilidade, confirmando sua posição de destaque dentro da política pública do esporte nacional. O Ministério do Esporte, as entidades proponentes e os projetos apresentados têm muito poder para transformar a vida das pessoas e de suas famílias, que provavelmente não teriam nenhuma oportunidade sem eles”, ressaltou a diretora da Lei de Incentivo ao Esporte, Michelle Vinecky.
Lei de Incentivo ao Esporte
A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.
Desde janeiro deste ano, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para as pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas, passou de até 6% para até 7%.
A Lei de Incentivo permite que empresas destinem uma parte de seus recursos ao esporte, contribuindo com o crescimento de várias modalidades do esporte no Brasil
Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta.
