Lei de Emergência Cultural poderá ser votada nesta terça

A união da bancada baiana para a aprovação da Lei de emergência Cultural foi defendida pelo secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo. O Projeto de Lei 1075/20, que vai realizar ações e direcionar benefícios ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, está em pauta de votação desta terça-feira, 26, e pretende destinar um total de R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais.

O secretário e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, se reuniram com o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e sugeriram um substitutivo ao texto original, o que foi acatado pela relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCDOB).

“Precisamos da sensibilidade de todos os deputados da bancada baiana. É uma questão suprapartidária e temos que somar esforços neste momento. Agradeço ao deputado federal Elmar Nascimento que atendeu prontamente a um pedido meu e do presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, para colaborar nas adequações ao projeto inicial, construído após debates com representantes do setor cultural da nossa cidade”, disse o secretário.

Apresentado pelo deputado Elmar Nascimento, o texto defende que “as transferências previstas serão realizadas por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou ainda, para aqueles entes federativos que não possuam Fundo de Cultura constituído, através de contas de recurso próprio não vinculadas do órgão de Cultura do Estado ou Município”.

A matéria poderá garantir a aplicação dos recursos por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, entre outros.