Legislativo baiano teve mais um ano marcado pela produtividade

Em um ano de eleições e ainda sobre os efeitos nefastos da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o período legislativo de 2022 com um saldo de 119 proposições apreciadas em plenário, por conta do trabalho profícuo dos parlamentares que, de forma suprapartidária, se empenharam em oferecer aos baianos respostas céleres para amenizar o sofrimento imposto por esse flagelo iniciado há quase três anos. Esse é o balanço da Superintendência de Assuntos Parlamentares da Casa, dirigida por Breno Valadares, que também preside a Comissão Especial de Processo Legislativo, colegiado vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

Com sessões mistas (presencial e virtual) e entendimento de votações por acordo em sua maioria, as matérias cumpriram seu rito processual na tramitação da Casa. Do Poder Executivo, foram 25 projetos de lei, três projetos de lei complementar e um projeto de emenda constitucional. Foram analisados ainda sete projetos de lei de procedência externa das seguintes instituições: Tribunal de Justiça da Bahia (2), Ministério Público estadual (2), Tribunal de Contas do Estado (2) e Tribunal de Contas dos Municípios (1).

Houve também três ofícios das cortes de contas, um do TCE e dois do TCM, que passaram pelo crivo do plenário. Da lavra dos parlamentares, foram examinados um total de 80 proposituras, sendo 58 projetos de lei, seis projetos de decreto legislativo e 16 projetos de resolução. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também se debruçou em proposições dos parlamentares, apreciando 483 indicações, 461 moções e 125 requerimentos.

A dinâmica do Legislativo estadual continuou transcorrendo com o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) para a realização das sessões – a ALBA foi a segunda no país a introduzir o plenário virtual, garantindo aos deputados o pleno cumprimento de seus deveres e prerrogativas constitucionais. Com transmissão pela TV ALBA e redes sociais da instituição, foram realizadas 35 sessões extraordinárias, 42 especiais e uma solene. No total, os membros do Parlamento baiano proferiram 522 discursos.