A cerimônia festiva de posse da nova defensora pública geral da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, foi realizada, no final da tarde desta última quinta-feira (20), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), parlamentares, secretários estaduais e municipais, vereadores de Salvador, autoridades militares, defensores públicos, servidores da DPE-BA, dirigentes de associações de classe prestigiaram a solenidade, marcando um novo período na instituição, criada em 26 de dezembro de 1985 e que agora está sob nova direção.
A chefe do Legislativo baiano saudou a nova defensora desejando sucesso na gestão, garantiu a renovação da parceria com a instituição e colocou o Parlamento baiano à disposição. “Aqui nesta Casa já votamos pautas da Defensoria e continuamos inteiramente receptivos aos pleitos, pois reconhecemos o seu trabalho e a sua necessidade no Brasil e na Bahia”. A deputada Ivana Bastos destacou também a importância do papel da Defensoria em favor das pessoas mais vulneráveis. “Eu vejo a Defensoria Pública como aquela porta que a pessoa procura quando já perdeu toda a esperança. É ali que chega um defensor público para ajudar. É de extrema importância para que a gente tenha uma sociedade mais justa, prestando atendimento gratuito para as pessoas mais necessitadas”, pontuou a presidenta.
Após deixar o cargo, a ex-defensora pública geral, Firmiane Venâncio, destacou como um avanço de sua gestão o processo de expansão, que chegou aos 27 territórios de identidade da Bahia, além do número recorde de 426 defensores públicos. “Um marco também foi a aprovação do nosso projeto de lei, aqui na Assembleia Legislativa, que foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Fico extremamente feliz com essa importante contribuição”, declarou.
No seu discurso, preferiu ler uma carta destinada à nova defensora geral Camila Canário, desejando boa sorte. “Que você tenha força para construir e sustentar uma gestão feminista, antirracista e anti LGBTFóbica. Isso diz mais sobre a representação de ideias do que a política da presença, diz mais sobre os critérios da verdade do que a prática e fala sobre o amor, que amplifica direitos e transforma a vida das pessoas”, manifestou Firmiane Venâncio.
Representando o chefe do Executivo estadual, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, considerou “a Defensoria Pública uma instituição vital para a vida democrática e fundamental para o arejamento do sistema de justiça”. Também fizeram pronunciamentos a ouvidora-geral da DPE, Naira Gomes; a presidente da Associação de Defensores e Defensoras Pública, Bethânia Ferreira; além das outras integrantes da lista tríplice da DPE, Laíssa Araújo, coordenadora executiva das Especializadas e a subdefensora-pública geral Mônica Soares. Depois de receber o Prêmio Luiz Gama, a nova defensora pública geral, Camila Canário, fez o seu pronunciamento à classe que passa a comandar a partir de agora.
“É preciso ir em frente, trabalhar pela expansão estruturada, organizada e responsável da Defensoria, buscando alcançar todas as Comarcas da Bahia. Vamos fomentar parcerias e potencializar relações. É acima de tudo um pacto de união. Vamos sair do Gabinete, ir às ruas, ouvir as pessoas. A Defensoria Pública da Bahia pode ir muito além da sua atuação judicial”, afirmou com convicção a defensora. Camila Canário falou que acredita em uma Defensoria do Futuro, com uma instituição moderna, inovadora e tecnológica, com processos automatizados que tragam velocidade, preservando a confiança e a qualidade dos serviços prestados pela instituição. “Esse é um futuro que já começou e que já estamos escrevendo desde o primeiro dia de gestão”, assegurou.
Participaram da mesa de honra de apresentação da nova defensora pública geral as seguintes personalidades: o desembargador João Bosco, vice-presidente do TJ-BA; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Pedro Maia; o procurador-geral do município, Eduardo Porto, representando o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio; a coordenadora geral da DPE-BA, Janaína Canário; o defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Vladimir Ferreira Correia; o juiz de Direito do TRE-BA, Freddy Pitta Lima; o juiz federal Dirley Cunha Júnior; o vice-presidente OAB-BA, Hermes Teixeira Neto; o coronel-aviador Saulo Sobreira, comandante da Guarnição da Aeronáutica de Salvador. Compareceram a solenidade os secretários Manoel Vitório (Fazenda), Marcelo Werner (Segurança Pública) e Fabya Reis (Desenvolvimento Social) e Augusto Vasconcelos (Setre). Marcaram presença na posse os deputados Alex da Piatã (PSD), Rosemberg Pinto (PT), Olívia Santana (PC do B), Fabíola Mansur (PSB) e Eduardo Salles (PP).