Legislativo baiano entra em recesso parlamentar e inicia regime de turnão

O Poder Legislativo da Bahia entra em recesso parlamentar a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de julho, com encerramento previsto para 31 do mesmo mês. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), já assinou o Ato de nº 4.063/2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (28), contendo as resoluções da implantação do regime de turnão, com diversas alterações no âmbito do funcionamento da instituição política. Durante este período, a grande maioria dos servidores da Casa do Povo vai trabalhar de 13h às 18h30, de segunda a quinta, e de 9h às 13h na sexta-feira. Esta é uma medida que vem sendo adotada desde 2007 e que só não aconteceu na época da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021, quando o funcionamento foi em regime de plantão, como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus.

O superintendente de Recursos Humanos da AL-BA, Francisco Raposo, explicou que o regime de turnão vai proporcionar uma economia significativa para o Legislativo baiano, levando em consideração que recursos deixarão de ser gastos, dentre outras coisas, em alimentação nos dois refeitórios, na redução das taxas de energia elétrica e de água, além de serviços de manutenção. “Já é uma tradição fazermos essa racionalidade administrativa. Esse processo de economia impacta nas contas da Assembleia. Tem sido uma experiência interessante e que o presidente Adolfo Menezes, um gestor austero e que gosta de economizar, nos orienta para ser dessa forma”, pontuou o superintendente.

Com o recesso, as sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, bem como as comissões permanentes e as audiências públicas, deixam de ser realizadas nas salas de reuniões do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A atividade legislativa fica interrompida, mas muitos deputados e deputadas permanecem trabalhando nos seus gabinetes, atendendo ao público externo desde as primeiras horas da manhã. Não há mudanças também no Setor da Portaria, onde estão instaladas as catracas de acesso para os funcionários, estagiários e visitantes, já que as recepcionistas que cadastram as pessoas e os agentes públicos da Segurança Interna estarão a postos no batente a partir das 8h.

Patrulhamento

Quem também trabalha 24 horas é o pessoal do Corpo da Guarda, policiais militares que vão se revezar fazendo a segurança em todas as dependências da Casa Legislativa, inclusive no patrulhamento do estacionamento de veículos na área externa dos edifícios. Mesmo com o regime especial, torna-se necessário o trabalho integral de profissionais em alguns setores. É o caso, por exemplo, de editores, redatores, repórteres cinegrafistas e produtores da TV ALBA, funcionários do RH, Financeiro, Cerimonial e Presidência, Portaria de Correspondência, jornalistas da Assessoria de Comunicação Social e técnicos e engenheiros da Manutenção e Elétrica.

Todos esses departamentos trabalham em dois turnos, em sistema de escala, para que não ocorram problemas administrativos que comprometam os serviços. Em razão da possibilidade de emergência para atendimento justamente a esses servidores, o Serviço Médico estará disponível de 8h30 até 18h30, com atendimento de recepcionistas, médicos e enfermeiras. Já no Serviço Odontológico e no Atendimento Nutricional terão profissionais para atendimento somente no horário do turnão. O Serviço Social, que trabalha em parceria com o SMO, vai colocar pela manhã uma plantonista para atender aos servidores, sendo que à tarde funcionará também de 13h às 18h30.

Exatamente com o intuito de proporcionar economia aos cofres públicos, mais uma vez foram suspensas as refeições no Restaurante à La Carte (com pagamento do almoço) e no Restaurante Sistema Bandejão (que serve aos funcionários). Uma alternativa para se alimentar nesses dias do turnão passa a ser a Lanchonete da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, com seu cardápio de doces, salgados, refrigerantes e sucos, a partir das 10h. Também gerenciado pela Assalba, o Salão de Beleza abrirá suas portas neste mesmo horário, com encerramento às 18h30. Aos sábados e domingos, em julho, o Clube da Assalba, localizado na Rua da Ilha, bairro de Itapuã, em Salvador, estará aberto em horário habitual, de 9h às 17h. Quem quiser fazer pagamento de boletos, sacar dinheiro ou realizar qualquer outra operação bancária terá a agência do Bradesco e a sala do Bradesco Prime, que funcionam das 10h às 16h, de segunda a quinta, e de 10h às 13h na sexta-feira.

Comparecimento

Na área externa do Complexo Barbosa Romeu, o posto dos Correios mantém seu funcionamento das 9h às 17h de segunda a sexta. Na entrada e na saída da Assembleia Legislativa, os terminais do ponto eletrônico, que registram o comparecimento do servidor público, também serão parametrizados em função do horário de trabalho corrido e sem interrupção. Chegando para o labor diário ou retornando para suas residências, os funcionários contarão com o transporte nos ônibus que operam nos mesmos roteiros para diversas localidades da capital baiana.