Legislação Eleitoral é tema de workshop na Câmara de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador abriu suas portas para sediar um workshop gratuito sobre os principais aspectos da legislação eleitoral. Com o tema “Eleições 2024: Rumo ao Pleito! Elucidando os Principais Pontos da Legislação Eleitoral”, a atividade foi conduzida pelos advogados Osvaldo Neto e Odilon dos Santos Silva, na quinta-feira (6), no auditório do Centro de Cultura da Câmara.

Diante da proximidade das eleições de 2024, o objetivo da atividade foi facilitar a compreensão das nuances das leis eleitorais, fundamental para candidatos, assessores políticos e cidadãos interessados no processo democrático.

O workshop proporcionou uma oportunidade de aprofundamento sobre os aspectos legais relacionados às campanhas eleitorais, direitos e deveres dos candidatos, regras de financiamento de campanha, entre outros tópicos essenciais.

Com larga experiência na área do direito eleitoral, os palestrantes Osvaldo Neto e Odilon dos Santos Silva, especialista em Direito Penal e em Direito Eleitoral, respectivamente, enriqueceram o workshop com insights práticos e exemplos claros. Com uma abordagem didática e acessível, elucidaram pontos considerados cruciais na legislação eleitoral.

“Em um ano de eleições municipais para prefeito e vereador, esse é um tema muito importante que precisamos debater no dia a dia para que possamos saber nossos direitos e poder cobrá-los de modo justo”, afirma o advogado Osvaldo Neto.

Conforme destacaram os palestrantes, a participação ativa da comunidade nesse tipo de evento é essencial para garantir um processo eleitoral justo, transparente e democrático.