Leão defende ampliação do Conselho de Desenvolvimento Territorial com foco em equalizar arrecadação

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, realizou nesta terça-feira (06), a primeira reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) em sua segunda passagem pela secretaria do Planejamento (Seplan). O gestor frisou a importância de equilibrar as receitas dos territórios de identidade e sobre aumentar a arrecadação do Estado. A inclusão dos 27 Territórios de Identidade no conselho foi uma das reivindicações da agenda territorial.

Leão falou do crescimento das energias renováveis, em especial a eólica e solar fotovoltaica, que têm mudado a realidade de muitas localidades, principalmente no sertão baiano. São 225 parques em operação e 233 em construção e com construção prestes a iniciar. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foi outro exemplo utilizado como grande alavancador da economia.

“Nosso objetivo é aumentar e equalizar a receita na Bahia, pois elevando os índices de arrecadação no interior, vamos gerar empregabilidade nas regiões. Historicamente, Salvador e Região Metropolitana concentram a maior renda do estado. Atualmente são 72,74%, seguido de Litoral Norte e Agreste Baiano com 5,75% e Portal do Sertão com 5,54%. Juntos, eles são responsáveis pela arrecadação de 84% do ICMS. Esses três territórios concentram 4,2 milhões de habitantes, enquanto em todo restante do estado há mais de 12 milhões de pessoas. Não é justo que a renda fique toda concentrada”, declara o secretário do Planejamento.

Durante a apresentação do Polo Agroindustrial, que beneficia diretamente três territórios: Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Bacia do Rio Corrente e juntos somam 3,17% da arrecadação, o diretor de Planejamento Territorial, Herbert Oliveira, afirmou que a região com um dos piores IDHs do estado tem disponibilidade hídrica para implantação de projetos irrigáveis com dois rios: Rio Grande e São Francisco. “Os projetos vão gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

O polo, que já possui 16 projetos agrícolas, agropecuários, agroindustriais e sucroalcooleiros em implantação, é parte de uma iniciativa do Governo do Estado que visa criar outros polos de desenvolvimento na Bahia. A Fazenda Serpasa, do Grupo Paranhos, em Muquém do São Francisco, onde está em implantação a primeira usina sucroalcooleira do Polo Agroindustrial, entrará em operação no segundo semestre deste ano. São 12 pivôs de 110 hectares em operação, uma área de 1,3 mil hectares de cana de açúcar plantada e a expectativa é que o empreendimento gere 3,5 mil empregos diretos e indiretos.

A reunião contou com a presença de representantes da secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), de Cultura (Secult), de Segurança Pública (SSP), da Agricultura (Seagri), do Meio Ambiente (Sema) e da Saúde (Sesab). Além de 10 conselheiros representantes dos colegiados territoriais. Ficou definido que na próxima reunião, ainda com data a definir, todos os territórios estarão representados. Serão convocados os 11 conselheiros, 11 suplentes e cinco representantes dos territórios de identidade, que não fazem parte do conselho.