Lauro de Freitas se consolida entre os melhores municípios do país em transparência pública

Lauro de Freitas ocupa a terceira posição no quesito transparência pública entre as cidades baianas. O município obteve a nota 9.12, de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° de 2018, ficando atrás de Vitória da Conquista e Itabuna, que completam o podium estadual com 9.8 e 9.33, respectivamente. Na Região Metropolitana de Salvador, a antiga Santo Amaro de Ipitanga é a primeira colocada.

No ranking nacional, de 665 municípios avaliados Lauro de Freitas está na 63º colocação. A análise abrangeu capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A EBT 360° é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo Ápio Vinagre, controlador geral do município, Lauro de Freitas com 9.12 ocuparia a nona colocação se comparado à média das capitais. A primeira colocada nesta análise é Recife, com 9.9. A capital do Mato Grosso, Cuiabá, com 9.1 ocupa a nona posição estando a frente de Salvador, décima colocada, com 8.74.

O controlador destaca que a transparência é uma obrigatoriedade da Lei Complementar 131 que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Podemos dizer também que somos o 11º município no Nordeste. Em Lauro de Freitas, o trabalho da Controladoria reflete as disposições integradas das secretarias e as determinações estratégicas da prefeita Moema Gramacho”, disse.

A avaliação da EBT considerou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar 131/2011. Neste aspecto, a Controladoria Municipal reconhece o direito do cidadão e cumpre com a disposição de informações sobre o funcionamento da máquina pública à população. “De acordo ao que está preconizado na legislação e ao desempenho do nosso trabalho, temos a meta de chegar em 2020 com a nota máxima”, enfatizou Ápio.