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O papel do agente comunitário de saúde surgiu na década de 1990, mais precisamente, na cidade da região metropolitana de Salvador, no município de Lauro de Freitas. O então prefeito, João Leão, foi o primeiro gestor do país a implantar em um município o Agente Comunitário de Saúde do Brasil. Nesta terça-feira (9), o agora parlamentar em seu sexto mandato, esteve reunido com lideranças desses profissionais que ele ajudou há 30 anos, a difundir a categoria por todas as regiões do Brasil.
“Gente, esses profissionais trabalham como mediadores, ajudando na interlocução entre governos, prefeituras e comunidade e, muitas vezes, sendo a principal via de acesso a programas de saúde e de qualidade de vida para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas como era nossa Lauro de Freitas antigamente. Eu e todos os mais necessitados os adoramos, por isso sempre os apoiarei”, disse Leão ao #Acesse Política.
Em 1994, a ideia de Leão foi parar no Congresso, em seu primeiro mandato de deputado, que expandiu o Agente Comunitário de Saúde para outras regiões brasileiras. Hoje, esse profissional é de extrema importância em muitas localidades, sendo indispensável para garantir mais qualidade de vida e apoio para quem vive em situação de vulnerabilidade social.
“Lauro de Freitas foi o primeiro município no Brasil a ter Agente Comunitário de Saúde quando eu fui prefeito, no início dos anos 90. Hoje recebi representantes de todo o Brasil, que contam com todo o meu apoio pela valorização da categoria. Contem comigo, gente”, compartilhou o deputado.
Como ser um Agente Comunitário de Saúde
Em 2022, o Ministério da Saúde ofertou 200 mil vagas para os cursos de técnico em agente comunitário de saúde e de técnico em vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (138 mil vagas para ACS e 62 mil para ACE).
Cada curso tem carga horária de 1.275 horas/aula e é ministrado na modalidade educação à distância (EaD). O curso tem duração de dez meses.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.
Entretanto, a emenda não distingue profissionais com e sem formação técnica na área. Cabe ao Congresso Nacional dar o incentivo, pela via salarial, para que ACS e ACE busquem a contínua qualificação profissional.
