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Na semana em que se completam 35 anos da promulgação da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos, um seminário que celebra a data. O evento contará com a presença de parlamentares, de políticos que fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A cerimônia de abertura, marcada para as 9h, terá discursos de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A petista vem atuando como coordenadora das Comemorações dos 35 Anos da Constituição na Casa.
Em seguida, terá início o painel “A Construção da Constituição de 1988: Contexto histórico e processo de elaboração”. A proposta do encontro é que nomes que tiveram sua trajetória política marcada pelos trabalhos que culminaram na formatação final da Carta Magna, entre 1987 e 1988, possam dividir seus depoimentos pessoais.
É o caso, por exemplo, de Alckmin, eleito deputado constituinte ainda pelo PMDB (hoje MDB), representando São Paulo. Em meio aos debates da Assembleia, ele e vários correligionários de peso, como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Mário Covas, deixaram a sigla para fundar o PSDB.
Quem também compartilhará o próprio relato será a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Atualmente coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, a parlamentar integrou a Mesa Diretora da Assembleia Constituinte, na posição de primeira-suplente de secretário.
A deputada Lídice da Mata (PSB-MA), mais um nome em exercício de mandato que esteve no Congresso durante a formulação da Constituição, também marcará presença no encontro. Haverá ainda depoimentos de Cássio Cunha Lima, Hermes Zaneti, José Fogaça e José Genoíno — todos constituintes.
Já o segundo painel — “Perspectivas para o Futuro: Reformas e Atualizações Constitucionais” — tem como propósito olhar para frente. Além de Hermes Zanetti, entrarão no debate o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rui Falcão (PT-SP); a historiadora Céli Pinto, professora emérita de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e o sociólogo Luciano Fedozzi, pesquisador do Observatório das Metrópoles.
No mesmo painel, serão lançados o livro “As mulheres constituintes”, da deputada constituinte Moema São Thiago — que protagonizará uma sessão de autógrafos —, e o documentário “Filhos da Democracia”, da TV Câmara.
A participação no seminário é livre, mas é necessário realizar um cadastro prévio no site da Câmara. Para se inscrever, basta acessar o endereço https://bit.ly/eventocamara e informar os dados solicitados até o fim do dia de hoje.
Bancada do batom
A Câmara também organizará outras comemorações pelos 35 anos da Constituição. Hoje, a bancada feminina da Casa recriará, na rampa do Congresso Nacional, a foto histórica da Bancada do Batom — aliança suprapartidária entre senadoras e deputadas constituintes para garantir e ampliar direitos das mulheres.
Na quinta-feira (5) data que marca o aniversário exato da promulgação da Constituição, haverá uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Já na próxima segunda será aberta, no Congresso, a exposição “35 anos da Constituição Cidadã”.
