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Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis que ganhou o apelido de kamikaze por membros do Ministério da Economia, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) criticou segundo o Estadão, o ministro Paulo Guedes ao defender a tramitação da proposta no Congresso.
“Não tem nada de kamikaze na nossa proposta”, disse Fávaro, em entrevista para o site da Jovem Pan. “Kamikaze é largar o povo na política ortodoxa do Guedes, que não apresenta uma alternativa, uma política pública, enquanto a gasolina está R$ 8 e o povo faz fila para comprar osso.”
Na segunda-feira (7), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou a autoria da proposta de Fávaro, que mira na alta dos preços dos combustíveis. O tema é um dos principais focos do presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano eleitoral.
Além do filho do chefe do Executivo, outros líderes do governo no Congresso também já assinaram a “PEC Kamikaze”, endossando o apoio do Planalto ao texto. Para o autor da proposta, Guedes trata “de forma pejorativa” o projeto.
“Ele gosta de política que enche o bolso de banqueiro. No momento de crise, kamikaze é a política pública dele, que não olha para o social, que não se preocupa com os brasileiros. Não tem diálogo com o Paulo Guedes”, afirmou o senador do PSD.
A equipe econômica de Guedes é crítica à proposta por estimar um impacto superior a R$ 100 bilhões na arrecadação. Por isso, ela ganhou entre os técnicos o apelido de “PEC Kamikaze”.
Além da desoneração do óleo diesel e da energia elétrica, a PEC do Senado abre caminho para o governo federal gastar até R$ 17,7 bilhões em subsídios fora das regras fiscais ainda em 2022.
Para o time de Guedes, a proposta é a pior do pacote que circula no Congresso. O ministro da Economia defende a desoneração do diesel via tributos federais e a redução do ICMS, controlado pelos Estados, por meio de outro projeto.
O Senado ainda não decidiu quando votará a PEC, mas quer agilidade. Na próxima semana, os senadores devem votar dois projetos de lei sobre o tema. Um deles cria uma conta de compensação para amenizar o impacto dos preços com o uso de dividendos da Petrobras pagos à União e um imposto sobre a exportação de petróleo.
A equipe econômica é contra a proposta. Outro é o projeto do ICMS aprovado na Câmara e defendido pelo governo. O Senado, no entanto, se movimenta para desidratar o texto e dar liberdade aos governadores definirem as alíquotas. A movimentação da equipe econômica contra a PEC intensificou as críticas de senadores contra o ministro da Economia.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Guedes afirmou que não recebeu apoio suficiente para emplacar uma agenda liberal no governo e classificou a proposta do Senado como uma “bomba fiscal”.
