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A Justiça Eleitoral do Distrito Federal tornou réu e manteve a prisão do ex-presidente dos partidos PROS e Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28) pelo juiz Lizando Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral.
Eurípedes e outras nove pessoas vão responder por crimes como organização criminosa, falsidade eleitoral, apropriação indébita e peculato.
O juiz aceitou a acusação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral. O grupo é suspeito de ter atuado para desviar mais de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do antigo PROS, incorporado ao Solidariedade em 2023.
Os réus foram alvos da Operação Fundo no Poço. Eurípedes está preso desde o último dia 15.
Segundo a denúncia, os 10 envolvidos no suposto esquema se associaram de forma consciente em uma organização criminosa estável, com estrutura ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas “com o objetivo de obter vantagem ilícita, sobretudo por meio da prática de crimes que visavam o desvio e a apropriação de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral”.
Na decisão, o juiz afirmou que a acusação está de acordo com os indícios e provas da investigação e, portanto, cumpre os requisitos para dar início à persecução penal.
Contas no exterior
O Ministério Público Eleitoral pediu a manutenção da prisão diante do risco de Eurípedes voltar a cometer crimes e “em especial em face de ter sido encontrados recibos de conta no exterior e não revelada às autoridades brasileiras”.
As autoridades só encontraram nas contas de Eurípedes no Brasil R$ 12.
Para o MP, em liberdade o político pode “proceder a movimentação dos valores, denotando obstrução de justiça, nos termos da Lei de Organização Criminosa”, sendo que medidas diversas à prisão não seriam adequadas para o caso.
O Ministério Público apontou que há indícios de que ele planejava fugir para o exterior ou “ao menos para blindar o seu patrimônio pessoal, como a chamada holding familiar cujos elementos colhidos demonstram o anseio de escapar de ressarcimento dos danos provocados ao Fundo Partidário”.
