Justiça suspende licitação do Hospital do Câncer de Aracaju

Endeal Engenharia: recorrer à Justiça foi a maneira de proteger os interesses dos sergipanos

Construtora tem preço mais baixo para construir Hospital do Câncer

“A decisão do desembargador Diogenes Barreto de suspender a licitação do Hospital do Câncer de Aracaju é correta pois impede uma manobra da Secretaria de Saúde para favorecer outra empresa e lesar os cofres públicos em mais de R$ 16 milhões. Infelizmente tivemos que recorrer à Justiça para impedir um favorecimento ilícito e lamentamos que isso atrase a construção do Hospital que nossa empresa pode fazer, com o melhor preço e com mão-de-obra local”. A declaração do diretor da Endeal Engenharia, Nalmir Féder, foi dada ao tomar conhecimento da decisão do desembargador após a empresa impetrar mandado de segurança no Tribunal de Justiça.

A Endeal Engenharia participou do processo aberto pela Comissão Especial de Licitação da CEHOP que analisou e julgou o processo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratação de construtora para o Hospital do Câncer de Aracaju. Deste procedimento, a Endeal Engenharia foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação ao apresentar o valor de R$ R$ 89,5 milhões para construir o Hospital.

Após o resultado, a Secretaria de Saúde entrou no processo, desconsiderou todo o trabalho da Comissão e declarou que o consórcio Celi, Architectus-Engedata-Grau-Artemp faria a mesma obra por R$ 106 milhões. Em seu mandado de segurança, a Endeal Engenharia além de apontar várias irregularidades cometidas pela Secretaria, informou que Luciano Franco Barreto, sócio da Celi, doou R$ 500 mil à campanha do atual governador.

Em sua decisão, o desembargador afirma: “Neste momento percebo que o eventual início do contrato, com alocação de recursos financeiros, de pessoal, maquinários etc. revela-se mais custoso do que aguardar o julgamento final deste mandado de segurança. A não concessão da liminar, com os elementos que ora se apresentam, é temerária e pode trazer consequências mais gravosas se, eventualmente, confirmar-se o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) em estágio adiantado do contrato administrativo”.

A Endeal Engenharia seguirá firme no seu propósito de demonstrar que foi a vencedora inconteste no processo de contratação, que tem histórico de construções de diversos hospitais e que pode fazer a obra para a população de Aracaju com o menor preço e dentro de todas as especificações do edital de construção.