Justiça questiona camarote privado em Bom Jesus da Lapa pago com recursos do município

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), é alvo de uma ação popular por conta de uma licitação pública que supostamente acabou beneficiando empresas privadas na realização do Lapa Folia 2018. O processo é movido por Demétrios Pascoal de Almeida Rocha, por meio do advogado Venícius Magalhães.

Além de Eures, segundo o Bahia Notícias, a ação pede liminar de cautela contra as empresas RPM Produções e Eventos, Vinícius Produções e A4 Produções & Eventos, beneficiadas com o negócio.

A licitação em questão abriu edital para itens de camarotes, palcos, sonorização, iluminação, geradores, disciplinadores, stands, banheiros químicos, cuja utilização serviu para dois camarotes – Premium e Exclusive.

Segundo a inicial, houve venda de ingressos para que o público frequentasse os espaços, sem a comprovação de transferência de recursos para os cofres do município. De acordo com a ação, não existiu um camarote público, apenas estes dois particulares.

A RPM Produções e Eventos teria explorado o camarote Premium e, por isso, teria recebido um valor de R$ 418.251,60. A Vinicius Produções teria ficado com a responsabilidade do camarote Exclusive, recebendo R$ 200 mil, e se beneficiando da estrutura de licitação da RPM, e obtendo lucro pela venda de ingressos, mesmo já tendo recebido a verba municipal.

Ainda segundo o pedido incial, “as empresas que montaram os camarotes privados são as mesmas que realizam os eventos da prefeitura, como o Sr. Barbosa e a Srta. Kely Dourado”.

De acordo com os fatos citados, foi feita a locação e pagamento de sete trios elétricos, mas somente prestados serviços de três deles e com pagamentos feitos na integralidade do Pregão e Contrato. Fato similar aconteceu em relação à locação e pagamento de 60 banheiros químicos e 40 tendas. Contudo, cerca 15 banheiros químicos foram realmente alocados no evento e não foram utilizadas tendas.

No Pregão Presencial 11/2018 realizado para a licitação houve duas propostas cadastradas e que participaram do certame. “Existe uma proposta vencedora de aproximadamente R$ 300 mil e outra no valor R$ 900 mil, mostrando o disparate dos valores das propostas, corroborando com a hipótese de corrupção no certame, já que foi constatado pela presença dos vereadores Neto Magalhães (DEM) e Jair do Leocádio (PSDB), os quais suspenderam a Comissão de Licitação e os licitantes”.

Resposta

Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, o secretário municipal de Administração, Governo e Planejamento, Victor Hugo, afirmou que não há condições de se posicionar sobre a ação no momento. “Foi até uma surpresa pra mim. Eu não tinha conhecimento sobre isso, até porque não fomos notificados da ação ainda. Nem sabemos do que se trata. Não sabemos o teor dela”, justificou.

O titular da pasta, contudo, crê que a notificação chegue à prefeitura no final da próxima semana.