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terça-feira 12 de fevereiro de 2019 às 09:09h

Justiça quer cassar diploma do deputado Targino Machado, diz site

DESTAQUE, JUSTIÇA


Relator do processo que pede a cassação do diploma de deputado estadual de Targino Machado (DEM), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior não conseguiu fazer com que o democrata fosse notificado de uma audiência do processo.

De acordo com o site Metro1, o despacho que foi publicado no Diário Oficial da Corte teve diversas tentativas de notificações do parlamentar, mas todas foram frustradas. Além dele, a Justiça não localizou Odilon Cunha Rocha, também arrolado no processo.

De acordo com inquérito da Polícia Federal, Targino atendia, irregularmente, eleitores em Feira de Santana. De lá, as pessoas eram transportadas ara os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

O responsável pelo estabelecimento no qual eram realizados os atendimentos é o médico e filho de Targino, Tarcísio Torres. Segundo o Metro1, o deputado foi filmado diversas vezes dentro da clínica, a qual era repleta de cartazes associando a sua imagem aos serviços ali prestados. Além disso, as receitas médicas tinham a foto e o nome do político, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes. Os atos foram praticados em larga escala e em período anterior e posterior ao início da campanha eleitoral. Ao menos durante todo o ano de 2017 e até julho de 2018.

As investigações também apontaram que o esquema montado pelo deputado não se limitou a realizar atendimentos clandestinos. Apurou-se também um esquema ilícito para que pacientes de Feira de Santana, indicados pelo réu, tivessem acesso aos serviços do SUS, como cirurgias, no município de São Félix, sem passar pelo procedimento legalmente estabelecido da regulação. A responsabilidade pela autorização de realização de procedimentos de saúde intermunicipais é das secretarias municipais. No caso, o secretário de saúde de São Félix é o também investigado Odilon Cunha – médico e amigo de Targino.

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