Justiça obriga governador de Alagoas a excluir postagens de redes sociais

A desembargadora Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso obrigou segundo a coluna Esplanada, que o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), exclua imediatamente de suas redes sociais postagens em que aparecia ao lado do ex-governador Renan Filho em eventos de inaugurações de obras e serviços.

De acordo com a desembargadora, o destaque à figura de Renan Filho (MDB) é impróprio, já que não ocupa cargo ou função que lhe possam conferir poderes para subscrever ordens de serviço, ferindo a impessoalidade e prejudicando a informatividade dos atos de governo.

Maria Ester diz ainda que “o perigo de dano ou ao resultado útil do processo encontra-se no risco à incolumidade do pleito, representado pelo desequilíbrio ilegal dos meios de comunicação com o eleitorado, bem como pela confusão gerada no público em relação aos exatos papéis desempenhados pelos representados, especialmente pelo senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, colocando-o em ilegítima vantagem eleitoral”, pontuou.

A decisão foi provocada por representação do União Brasil, partido do pré-candidato ao governo Rodrigo Cunha.