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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (24), o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que vai recorrer.
Conforme o G1, o bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato.
A ex-primeira dama morreu em fevereiro de 2017. Em julho, a 13ª Vara Federal de Curitiba concedeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o sequestro judicial de bens do casal, de mais de R$ 13,7 milhões. Entre os bens bloqueados estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos, planos de previdência privada e dinheiro depositado em conta bancária.
A medida, segundo a Justiça, tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção e lavagem dinheiro pelos quais o ex-presidente foi condenado na ação do triplex do Guarujá (SP), em 2018, e pelo qual ficou preso de abril daquele ano até novembro de 2019.
Além disso, a Justiça cita suspeitas de ilicitude na obtenção dos bens, devido à possibilidade de relação com palestras realizadas por Lula, que estavam sob investigação. “Ocorre que a Polícia Federal, recentemente, relatou o inquérito, após quatro anos, e concluiu que não foi identificada qualquer ilegalidade nas palestras do ex-presidente, tal como sempre demonstramos”, diz Cristiano Zanin.
A defesa pediu o desbloqueio em primeira instância, o que foi negado. Apelou, então, ao TRF-4. No ano passado, o tribunal negou pedidos de desbloqueio em setembro e em novembro.
“Vamos recorrer após a publicação do acórdão, para que essa decisão seja revertida, com a liberação do patrimônio do espólio da Dona Marisa, diante da ausência de qualquer razão jurídica para que ele permaneça bloqueado”, afirma Zanin.
A decisão foi unânime. O acórdão, com a íntegra dos votos do julgamento, ainda não foi publicado.
