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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19).
Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro está presa preventivamente na Papuda por descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da investigação de venda de sentenças na corte baiana.
Na manifestação, o MPF alega que a Socorro tem um grande poderio e proximidade com altas autoridades da Bahia, o que revela aptidão para que a ex-presidente possa intimidar envolvidos no andamento das investigações.
“As medidas cautelares diversas da prisão não são capazes de impedir a continuidade das atividades ilícitas nem tampouco a tentativa de ocultar e destruir provas”, diz a peça do MPF.
A defesa de Socorro teria alegado problemas de saúde e idade avançada da desembargadora, como argumentos para a suspensão da prisão. O MPF rebateu os argumentos declarando que os seus problemas de saúde de Socorro podem ser tratados da prisão: “Não há nenhuma informação nos autos a demonstrar que o local onde a requerente se encontra recolhido o impeça de receber o devido tratamento”.
Operação Faroeste
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente a desembargadora em fase da Operação Faroeste, que investiga suposta venda de sentenças no TJ-BA no caso de grilagem do oeste do estado (veja aqui). A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso. Os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil, 9 mil euros e 200 dólares.
