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A Justiça da Bahia recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 15 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 20 milhões da prefeitura de Ipiaú, no interior do Estado. Flávia César Mendonça, filha da prefeita Maria das Graças Mendonça, é uma das denunciadas.
O repórter Matheus Simoni, do BNews em Salvador, teve acesso à denúncia, confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A prefeita não está entre os acusados.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura, mas não teve retorno. A prefeita divulgou um vídeo em defesa da filha nas redes sociais. Maria das Graças afirma na gravação que as acusações não têm fundamento e que o objetivo é “manchar a imagem” de sua gestão.
“Novamente recebo ataques, e dessa vez estão atacando a minha filha. Nossa família construiu um legado de muito trabalho, com honestidade, e abnegação e graças a Deus, isso é reconhecido por todos. Confio em Deus que a verdade e a justiça prevalecerão”, afirma a prefeita.
Ipiaú é um município de 40 mil habitantes que fica a 360 quilômetros de Salvador.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e descreve suposto esquema de fraudes, direcionamento de contratos públicos e lavagem de dinheiro.
O MP-BA afirma que, embora não tenha cargo oficial na administração municipal, Flávia “faz as vezes de prefeita”. Os promotores denunciam ainda que ela fazia a ponte entre empresas e o setor de licitações do município.
“Observa-se, portanto, que a denunciada Flávia transita com muita verticalidade entre os núcleos públicos e privados”, diz a denúncia.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras suspeitas envolvendo a filha da prefeita e apontou indícios de lavagem de capitais.
“A movimentação financeira observada no período analisado é incompatível com o seu faturamento anual declarado, indicando possível tentativa de sonegação fiscal. Não foram encontrados fundamentos econômicos ou legais para a movimentação financeira, podendo configurar a existência de indícios do crime de lavagem de dinheiro”, diz o relatório do Coaf.
O pregoeiro Jan Gonçalves Muniz Ferreira, irmão do candidato a prefeito de Ibirataia, Juca Muniz (Avante), também foi denunciado. Ele é apontado como líder do suposto esquema e foi afastado do cargo pela Justiça.
A juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal de Ipiaú, considerou que as provas reunidas até o momento são suficientes para a abertura de uma ação penal.
“A peça inicial descreve fatos em tese típicos, além de estarem presentes as condições da ação e haver provas mínimas do fato, suficientes para dar início à persecução criminal”, concluiu a magistrada.
A decisão também determina o bloqueio de bens dos réus, no limite de R$ 20 milhões, e proíbe que eles frequentem repartições da prefeitura ou mantenham contato entre si.
