Justiça mantém suspensa a venda bilionária do polo Bahia Terra, da Petrobras

Segue paralisada na Justiça do Rio de Janeiro conforme o jornal O Globo, o processo de venda do polo Bahia Terra, da Petrobras, ao consórcio formado pelas empresas Eneva e PetroRecôncavo. A estatal e as duas potenciais compradoras tentaram destravar a negociação na 20ª Câmara Cível do Rio, mas saíram derrotadas nesta terça-feira. O desembargador Eduardo Biondi negou recurso para suspender a liminar de primeira instância que suspendeu a licitação, na semana passada.

A judicialização do caso aconteceu a partir da insatisfação Aguila Energia e Participações, que forma outro consórcio com a Infra Construtora e Serviço. Representada pelo escritório Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta, a empresa chegou a oferecer US$ 1,5 bilhão pela participação da Petrobras em 28 pontos de produção de petróleo em municípios baianos.

Ao priorizar a Eneva e a PetroRecôncavo, a Petrobras alegou que a Aguila não conseguiu comprovar o lastro para o montante oferecido e perdeu um prazo para fazê-lo, conforme previsto em edital. A Aguila, por sua vez, rebateu alegando que a própria PetroReconcâvo levará suas ações à B3, em São Paulo, para viabilizar a transação.

Na tentativa de voltar à mesa, a Arguila abriu uma arbitragem de R$ 2 milhões com a Petrobras. Foi no âmbito dessa discussão que a 40ª Vara Cível determinou a suspensão dos trabalhos, agora ratificada em segunda instância. Ainda cabe recurso.