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A Justiça intensificou o cerco contra três advogados suspeitos de liderar um esquema de fraude e falsificação de processos movidos em cidades do interior contra concessionárias de serviços públicos, em especial, as quatro maiores operadoras de telefonia do país – Vivo, Claro, TIM e Oi.
Nas últimas semanas, segundo a coluna Satélite do jornal Correio, duas magistradas de Conceição do Coité, foco do esquema, expediram ao menos seis ofícios para alertar a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado (MP) sobre indícios de fraude em ações apresentadas pelo trio em nome de consumidores supostamente cooptados por eles. As juízas Adriana Quinteiro e Michelline Trindade, lotadas na 2ª e 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Coité pedem ainda que, além da polícia e do MP, o recém-criado Núcleo de Combate às Fraudes do Tribunal de Justiça da Bahia também investigue o caso.
Revelado pelo jornal Correio em 22 de setembro, o esquema causou prejuízos milionários em indenizações sobre processos montados, muitas vezes, com documentos falsos ou adulterados.
A publicação informa que a ofensiva lançada pelas duas juízas resultou também na imposição de multas por litigância de ma fé, ou seja, uso de processo de forma abusiva e ilegal. Contudo, a punição não atingiu os advogados alvos de inquérito que tramita na na Delegacia de Conceição do Coité. As multas serão cobradas dos beneficiários das ações que tiveram indícios de fraude detectados – a maioria, gente pobre e moradores da zona rural da seduzidos com promessas de ganhos fáceis.
Ainda segundo a coluna, a delegada titular de Coité, Ludmila Andrade de Araújo, pretende concluir o inquérito sobre os advogados denunciados já na próxima semana. A expectativa é a de que a Promotoria do município ofereça à Justiça, em curto prazo, uma denúncia criminal contra os três.
Caso a Justiça acate o pedido, os suspeitos de liderar o esquema poderão responder por quatro crimes: falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual.
