Justiça Federal nega recurso de suposto espião russo e mantém réu preso em regime semiaberto

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou por unanimidade o recurso da defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião e está preso em Brasília, para que ele fosse do regime semiaberto para o aberto. A Justiça Federal também não considerou “cabível” o pedido do réu para que fosse transferido a prisão que comporte o regime semiaberto para estrangeiros ou para a sede do consulado russo em São Paulo.

Segundo investigação da Polícia Federal, Cherkasov foi detido na Holanda, em abril de 2022, ao tentar entrar no país com um passaporte brasileiro em nome de Viktor Muller Ferreira. Ele planejava trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, para investigar supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. No país, ele foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por uso de documento falso.

De acordo com o MPF, entre 2012 e 2022, Cherkasov usou documentos em nome de Viktor Muller Ferreira para entrar e sair do Brasil por 15 vezes. A primeira entrada do cidadão russo no Brasil aconteceu em 2010, ainda com a sua documentação original. Pouco depois, deixou o país já usando documentos em nome de Ferreira.

Recurso negado pelo TRF3

A decisão do TRF3 de negar o recurso (embargos de declaração) protocolado pela defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov é de segunda-feira (4). Segundo os desembargadores, o réu está preso desde 2 de abril do ano passado e, até a data da sentença em primeira instância, em 27 de junho, ele ficou preso provisoriamente por dois meses e 25 dias, o que resultaria pena em patamar superior a quatro anos e que não permite a alteração do regime semiaberto.