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Três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) lideram a classificação geral da 6ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os TREs da Bahia, de Mato Grosso do Sul e da Paraíba cumpriram 100% dos itens exigidos pela premiação. Os Regionais do Piauí e de Sergipe também obtiveram resultados de destaque, atendendo a 98,93% das exigências do prêmio.
O anúncio foi feito na tarde desta última segunda-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ. A iniciativa busca valorizar tribunais e conselhos que mais se destacam na divulgação de informações institucionais de forma mais elucidativa e organizada.
Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário avalia o grau de informação que é disponibilizado à população. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas que buscam identificar objetivos estratégicos, metas, indicadores e os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão.
A apuração também abrange questões relativas à publicação do calendário das sessões colegiadas, atas de sessões, serviço de informação ao cidadão, informações sobre licitações e contratos, entre outras.
Resultados
A sexta edição do ranking foi organizada também por categorias, conforme o segmento da Justiça. Todos os TREs atenderam a mais de 85% dos itens exigidos pela premiação. Na categoria Justiça Eleitoral, foram premiados o TRE-BA, o TRE-MS e o TRE-PB. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concorreu na categoria Tribunais Superiores e Conselhos, cumprindo 83,16% dos itens exigidos pela premiação.
