Justiça Eleitoral intensifica guerra contra as ‘deepfakes’, que poderão gerar até cassação

A nove meses das eleições, a Justiça Eleitoral intensificou a guerra contra a deepfake (uso de tecnologias para produzir conteúdos falsos utilizando áudios e imagens). O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que a Meta, dona do WhatsApp, bloqueie o compartilhamento de uma gravação denunciada por um pré-candidato à prefeitura de Maringá com declarações mentirosas atribuídas a ele. Esse é o primeiro caso relevante de deepfake com repercussão judicial este ano. Fraudes desse tipo, contudo, já foram identificas em pelo menos outros três estados, como publicou o jornal O Globo no último dia 14.

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões em audiência pública para editar normas sobre o uso da inteligência artificial (IA)na propaganda eleitoral. A vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia, já apresentou proposta para que, no caso de uso lícito, as coligações sejam obrigadas a indicar a utilização da ferramenta. Desde terça-feira, o tribunal recebeu 945 sugestões de alteração de regras eleitorais. As ideias vão desde segurança privada a candidatas que tenham sido vítima de violência política a criar comissões para fiscalizar autodeclaração de negros.

A Justiça Eleitoral indicou ainda de acordo com Bruno Góes e Paolla Serra, do O Globo, que dará prioridade no combate à nova modalidade de fake news, inclusive com a possível cassação de responsáveis pela disseminação do conteúdo. O TSE já editou normas sobre a disseminação de “fatos sabidamente inverídicos” na eleição passada. Neste ano, o uso de Inteligência Artificial (IA) para espalhar informações falsas será incorporado ao ordenamento jurídico.

No país, os casos da pré-campanha estão ligados a áudios manipulados, no qual o tom e até o jeito de alguém falar são recriados artificialmente. Assim, ao receber uma gravação pelo WhatsApp, o eleitor reconhece a voz do candidato e acredita que ele disse algo que, na verdade, não disse.