Justiça condena ex-vereador a 19 anos de prisão

O juiz da 2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, julgou conforme publicou o colunista João Matheus do Políticos do Sul, sobre uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia. Na qual segundo o MP-BA, nos idos de 2012, constatou-se a existência de um esquema criminoso na Câmara de Vereadores de Itabuna, voltado à fraude de processos licitatórios para beneficiar empresas, propiciando desvio de verbas públicas.

Segundo a denúncia, a empresa Mozaico Fábrica de Resultados Ltda – ME, representada e administrada por Normélia Barbosa Silva e Rui Barbosa Silva, foi ilegalmente beneficiada no processo de licitação nº 005/2009, modalidade tomada de preços, por ato protagonizado por Kleber Ferreira da Silva, então Presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores local, e por orientação de Clóvis Loiola, então Presidente da Câmara de Vereadores, em prejuízo da empresa BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda.

O MP-BA denunciou os condenados por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. A justiça entendeu que juntos, se apoderaram do valor desviado para obter benesses. Nos autos , restou comprovado que o grupo agia assim, Loiola emitia cheque no valor de R$ 40 mil por mês para a empresa Mosaico, A empresa retiraria os impostos e o valor do serviço, cerca de R$ 7 mil e devolvia o restante para o grupo. Kleber, Rodrigo e Eduardo dividiam o valor em cheques nominais.

Segundo o juiz, “a conduta do apenado acarretou o prejuízo concreto de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), correspondente a R$ 631.554,92 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em valores atuais” .

As penas:

LOIOLA: a 19 (dezenove) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado;

KLEBER FERREIRA: 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado.

EDUARDO FREIRE DE MENEZES: 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão , em regime inicial fechado;

JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR: 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado;

ALISSON RODRIGUES: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medidas restritivas de direitos de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a 03 (três) salários mínimos (em valores atuais), em benefício de instituição beneficente, a cargo do Juízo Executivo;

ABSOLVE-SE integralmente os réus Normélia Barbosa Silva, Roberto Tadeu Pontes de Souza e José Ricardo Mattos Bacelar, nos termos do art. 386, V, do CPP.