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A juíza federal Valéria Caldi Magalhães, da 8ª Vara Federal do Rio, condenou um grupo que montou esquema de corrupção na Casa da Moeda, a partir de 2008. O valor desviado foi de R$ 60 milhões, pagos para garantir uma licitação irregular de um contrato bilionário de cinco anos de R$ 3,4 bilhões.
O esquema envolvia um contrato fictício de prestação de serviços e emissão de notas relativos a serviços jamais prestados, com transferência de altos valores dos Estados Unidos para o Brasil.
O caso envolve o ex-coordenador da Receita Federal Marcelo Fisch, sua mulher, Mariângela Defeo Menezes, e o diretor de uma multinacional, Charles Nelson Finkel, que vive em Nova York. O grupo foi condenado por fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.
Marcelo Fisch foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão e multa de R$ 978 mil. Ex-auditor fiscal, chegou a fazer palestras na ONU. Recebeu de propina, segundo a sentença, 50 mil dólares mensais durante seis anos. “A prática de ato de corrupção de tamanha monta no mesmo período em que lhe era depositada especial confiança na condição de servidor público incrementa o juízo social de reprovabilidade de sua conduta”, diz a sentença. Ele já foi exonerado da Receita, mas a juíza decretou a perda do cargo. Ele tem contas no exterior.
Mariângela foi condenada a 10 anos e 11 meses e a pagamento de multa de R$ 892 mil. A sentença aponta que ela tem “padrão de vida elevadíssimo”. Diz a sentença: “Sua contribuição foi essencial para o funcionamento do esquema criminoso”.
Finkel foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão e pagamento de uma multa de R$ 1,6 milhão. Foi conhecido no Brasil, concedeu entrevistas e chegou a receber a Medalha da Ordem do Rio Branco. “É inegável que a vida lhe ofereceu conhecimento e oportunidades para seguir caminhos lícitos, o que contrasta frontalmente com a opção por ele feita”, diz a juíza na sentença. Foi condenado por corromper um servidor público.
A juíza decretou também a perda dos bens derivados dos crimes, incluído dinheiro bloqueado em contas. Para todos os casos, Valéria Magalhães sentenciou que os condenados cumpram inicialmente suas penas em regime fechado. Eles responderam ao processo soltos, graças à uma decisão do STJ.
O advogado Marcelo Bessa, que atua na defesa de Marcelo e Mariângela, preferiu não comentar a sentença porque ainda não foi intimado da decisão. Ele irá recorrer da decisão da juíza.
