Justiça condena Adélia e manda suspender propaganda eleitoral irregular em Ilhéus

A 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus, através do juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, condenou a candidata a prefeita Adélia Pinheiro, em um processo movido pela coligação “Ilhéus da Gente, Pra Cima, Pra Frente”, reconheceu irregularidades e ordenou suspensão imediata. A sentença foi proferida conforme registra Marcelo Silveira, do portal Ilhéus.com.br, no último dia 30 de setembro, após a constatação de que a propaganda ultrapassou os limites legais de participação de apoiadores.

De acordo com a legislação eleitoral, apenas 25% do tempo de uma propaganda pode ser ocupado por apoiadores, como ministros ou outros candidatos, para garantir que a mensagem principal do candidato não seja ofuscada. No caso da propaganda impugnada, 39% do tempo total foi utilizado por Rui Costa, o que configura uma grave infração. Esse excesso compromete a equidade da disputa, pois permite que a candidata se beneficie do apoio de figuras políticas influentes, criando um desequilíbrio em relação aos outros candidatos que respeitam as normas estabelecidas.

A coligação de Adélia tentou justificar sua posição, argumentando ainda de acordo com portal Ilhéus.com.br, que a participação dos apresentadores não deveria ser contabilizada, mas essa defesa foi prontamente rejeitada pela Justiça. Além de determinar a suspensão da veiculação, o juiz impôs que a propaganda não poderia ser retransmitida sob pena de multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.

Em um contexto em que a transparência e a ética estão em alta nas expectativas dos eleitores, a irregularidade na propaganda eleitoral de Adélia não só gera desconfiança, diz o portal, mas também coloca em xeque a credibilidade da candidata diante da população.