Justiça condena à prisão bolsonaristas que protestaram na casa de Alexandre Moraes

A Justiça de São Paulo condenou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que, em maio de 2020, realizaram um protesto em São Paulo, em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar foram condenados segundo o UOL a 19 dias de prisão, em regime aberto, por perturbação do sossego alheio.

Regime aberto é aquele no qual a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado fica no local apenas durante a noite e nos finais de semana. Quando não há vagas, o preso pode ficar em prisão domiciliar.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Bronzeri e Alencar utilizaram-se de um carro de som para liderar um protesto no qual foram feitas ofensas e ameaças ao ministro.

Durante a manifestação, segundo o Ministério Público, o ministro foi chamado de “advogado do PCC”, “ladrão”, “canalha”, “veado” e “corrupto”.

Além disso, os manifestantes teriam afirmado que o ministro seria “defenestrado da terra” e que ele e seus familiares “jamais poderão sair nas ruas deste país”. Um caixão havia sido acoplado ao veículo.

Para o Ministério Público, o protesto foi realizado com o objetivo de “intimidar” o ministro, que, dias antes, havia concedido uma liminar suspendendo a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsosonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Na defesa apresentada à Justiça, os bolsonaristas argumentaram que se posicionaram em frente ao prédio do ministro para realizar uma manifestação legítima, sem qualquer tipo de “ameaça, arruaça ou ato criminoso”.

Segundo eles, a acusação distorceu os fatos ao desconsiderar que a confusão foi iniciada pelo ministro que, da sacada do seu apartamento, teria proferido ofensas gratuitas e provocações aos manifestantes.”O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo”, afirmaram à Justiça.

Na sentença em que condenou os bolsonaristas, o juiz José Fernando Steinberg afirmou que ficou demonstrado no processo que eles “perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra”. Eles poderão ainda recorrer da decisão.