Justiça bloqueia regra de Biden sobre vacinação em empresas

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, segundo a Agência Estado, as novas regras do governo do presidente Joe Biden, que exigem que muitos empregadores garantam que seus trabalhadores sejam vacinados ou testados semanalmente para a Covid-19.

Um painel de três juízes do Quinto Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, com sede em Nova Orleans, concedeu uma suspensão de emergência proibindo a aplicação das regras por enquanto, dizendo que elas levantam “graves questões estatutárias e constitucionais”.

O Quinto Circuito disse que resolverá rapidamente se emitirá uma liminar contra as exigências, ordenando que o governo Biden apresente os documentos legais iniciais até o fim da tarde de segunda-feira (8). As regras, emitidas pelo Departamento do Trabalho na última quinta-feira (4), se aplicam a empregadores com mais de 100 trabalhadores.

Ações judiciais questionando as exigências foram movidas em tribunais de todo o país. Os demandantes no caso perante o Quinto Circuito incluem empregadores privados e um grupo de procuradores-gerais estaduais republicanos. Seema Nanda, consultora jurídica do Departamento do Trabalho, disse que o governo confia em sua autoridade para emitir a norma.

– A Lei de Segurança e Saúde Ocupacional dá explicitamente a autoridade para agir rapidamente em uma emergência onde a agência descobrir que os trabalhadores estão sujeitos a um perigo grave e um novo padrão é necessário para protegê-los – disse Nanda em um comunicado.