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A Justiça da Bélgica negou o pedido das autoridades judiciais do Equador para extraditar o ex-presidente Rafael Correa, condenado em seu país a oito anos de prisão por corrupção, mas refugiado em Bruxelas, anunciou sua defesa nesta sexta-feira (6).
A Bélgica concedeu a Correa o status de refugiado ao reconhecer que “os processos criminais abertos contra” o ex-presidente “foram manifestamente contrários ao direito a um julgamento justo”, explicou o escritório de advogados Jus Cogens em comunicado.
O asilo político já parecia ser um obstáculo para as tentativas das autoridades equatorianas de garantir a extradição, mas, segundo os advogados do ex-presidente, a justiça belga enterrou agora qualquer possibilidade.
“O Ministério da Justiça belga agora confirma (…) que não dará continuidade ao pedido de extradição do Equador” e “que a Bélgica também se recusará a cooperar com a ‘justiça equatoriana’ no âmbito dos processos políticos”, acrescentou na nota, compartilhada por Correa no Twitter. O texto não menciona nenhum comunicado oficial belga.
O chanceler do Equador, Juan Carlos Holguín, declarou que em seu país “não há perseguição da Justiça, todo cidadão que agora é solicitado pela Justiça equatoriana teve seu direito ao devido processo”. Ele ressaltou que a relação entre Quito e Bruxelas “está em seu melhor momento”.
Correa, que vive na Bélgica desde 2017, recebeu o status de refugiado em 15 de abril, de acordo com uma cópia do certificado emitido pelo Comissário Geral para Refugiados e Apátridas, ao qual a AFP teve acesso.
Mas a medida se tornou pública uma semana depois, em 22 de abril, no mesmo dia em que as autoridades judiciais equatorianas solicitaram a extradição do ex-presidente socialista, que governou entre 2007 e 2017.
“Qualquer autoridade independente que examine o que está acontecendo no Equador percebe a manipulação da justiça que ocorre para fins políticos”, disse em um comunicado o advogado Christophe Marchand, coordenador internacional da defesa de Correa.
Correa, de 59 anos, foi condenado à revelia a oito anos de prisão pelo crime de suborno por sua participação em um esquema durante seu governo, quando recebeu quase 7,6 milhões de dólares em troca de contratos. Ele denuncia uma “perseguição política”.
