Justiça baiana implanta ‘botão do pânico’ para proteger as vítimas de violência doméstica

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, o serviço representa “uma ferramenta importantíssima na proteção das mulheres vítimas de Violência Doméstica Familiar, pois fiscalizará de forma efetiva, com o auxílio da tecnologia, o cumprimento de medidas protetivas aplicadas, sobretudo a vedação de aproximação da vítima”.

As Comarcas de Juazeiro e Vitória da Conquista já fazem uso do botão do pânico. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Moacir Pita Lima, essa iniciativa é “uma medida cautelar alternativa à prisão”.

No mês de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implantou o mecanismo de monitoração eletrônica em Juazeiro para os presos do regime semiaberto. Logo depois, o sistema foi implantado em Vitória da Conquista. O uso do dispositivo gera economia para o Estado e contribui para redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. A tornozeleira envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos.

O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Publica da Bahia, através da Poli?cia Militar e da Policia Civil, do Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. A tecnologia já é usada há dois anos em Salvador e na Região Metropolitana. Até o final deste ano, a expectativa é que 1,2 mil equipamentos estejam em uso no estado.