Justiça autoriza remoção forçada de moradores de área de risco no litoral norte, diz governo de SP

Pedido foi feito pelo Estado e pela prefeitura de São Sebastião diante da possibilidade de novos deslizamentos com as chuvas

A Justiça de Caraguatatuba determinou que o Estado pode obrigar famílias que ainda vivem em áreas de risco no litoral norte paulista a saírem de suas casas se os imóveis estiverem em áreas de risco, informou o governo paulista nesta quarta-feira, 22. A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral do do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião. Há previsão de mais chuvas naquela região até sexta-feira, 24.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ideia é ter a liberação para providenciar, “em último caso, a remoção contra a vontade” dos moradores. “Obrigar é muito complicado. Então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair”, disse ele, após reunião com as equipes responsáveis pela operação de resgate em São Sebastião.

“Ontem (terça-feira, 21), na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, acrescentou ele.

O juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores em áreas de risco de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá, e outros pontos que podem ser eventualmente identificados.