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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta agora que o crescimento da economia brasileira ficará em 3,0% em 2023 (comparado a 3,2% em setembro), desacelerando para 1,8% em 2024 (ante 1,7% estimado antes) e 2,0% em 2025, em novo relatório publicado hoje em Paris.
‘Somos bastante positivos sobre o Brasil’’, afirma Jens Arnold, chefe da divisão na OCDE que acompanha a situação brasileira. Ao explicar os ajustes nas projeções, ele nota que a economia brasileira teve um desempenho muito forte, sobretudo no começo do ano. Mas indicadores de frequência mensal sugerem um desempenho menos forte no terceiro trimestre. Isso levou a uma ligeira revisão das projeções. E implicou também levar parte do crescimento de 2023 para o ano seguinte, ou seja, é mais uma revisão do timing do que outra coisa.
A demanda doméstica continua sendo o principal impulsionador da atividade econômica no Brasil. Apesar do aperto nas condições financeiras, os gastos das famílias continuarão fortes com o crescimento dinâmico do emprego, a queda da inflação e o aumento das transferências sociais.
A expectativa é de que o investimento privado se recuperará ligeiramente ao longo de 2024 com a flexibilização da política monetária. Embora os preços das commodities estejam em queda, os produtos agrícolas impulsionarão uma expansão contínua das exportações.
Constata que a flexibilização da política monetária começou em agosto de 2023, mas as taxas de juros reais permanecem altas, e isso deixa espaço para reduções contínuas nas taxas de juros ao longo de 2024 e 2025. Assim, prevê novos cortes na taxa de juros, para 9,2% até o final de 2024 e 7,8% até a segunda metade de 2025.
A política fiscal continua expansionista, mas diz esperar uma consolidação gradual em 2024 para atingir a meta de superávit primário de 1% do PIB exigida pelo novo arcabouço fiscal.
Consolidação fiscal pode ser feita do lado das receitas ou do lado dos gastos. No caso do Brasil, a entidade diz esperar uma combinação de ambos. O governo Lula anunciou aumento das receitas equivalente a 1,5% do PIB em 2024, enquanto as despesas aumentariam 1,0% do PIB.
Considera que a adoção da reforma tributária e a melhoria da concorrência impulsionarão o crescimento. Além dos impostos sobre o consumo, vê espaço para o país reformar os impostos sobre a renda e melhorar a progressividade do sistema tributário.
Nota que a atual dedução do imposto de renda de pessoas físicas das despesas com saúde e educação privadas tem efeitos distributivos regressivos, já que s 90% dos brasileiros têm renda abaixo do limite em que pagariam imposto de renda e apenas 25% dos brasileiros tem planos de saúde privados, enquanto a maioria da população depende do sistema público de saúde.
Observa também que os recentes aumentos nas transferências condicionais de renda têm sido bem direcionados, reduzindo a pobreza e a desigualdade, mas que são necessárias mais melhorias na eficácia e no direcionamento dos benefícios sociais.
