Jurídico da UPB inova com canal de atendimento 24h para prefeitos

Inovação no setor jurídico da entidade aconteceu durante gestão de Eures

Orientar os municípios sobre assuntos do ramo do Direito Público através de atendimento personalizado, emitir pareceres técnicos, acompanhar prefeitos em questões que afetam os municípios nos órgãos públicos, assessorar junto aos tribunais, elaborar minutas de projetos de lei, decretos, portarias e procedimentos administrativos. Esses são os principais serviços desenvolvidos pela Coordenação Jurídica da União dos da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Também fazem parte das atribuições elaborar notas técnicas sobre as demandas que envolvem a pauta municipalista junto a Assembleia Legislativa da Bahia e Congresso Nacional e suas inovações legislativas, bem como identificar as necessidades e desenvolvimento de soluções para uma tomada de decisão segura e embasada pelas leis, para os possíveis problemas da administração pública, sempre em busca do melhor caminho para atender ao gestor municipal.

Atendimento diferenciado

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, explica que, por conta da pandemia do coronavírus e desse distanciamento, pensou-se que haveria uma queda de atendimentos, mas a reação do setor fez com que fosse ao contrário. “Inserimos o jurídico nas capacitações da UPB de forma virtual para um grande número de colaboradores dos municípios. A todo o momento estávamos antenados às legislações que estavam sendo aprovadas e que traziam bastante recursos para os municípios. Capacitando e informando como utilizar esses recursos de forma segura, que não viesse a ocasionar algum tipo de transtorno futuro para o prefeito”, destacou.

O coordenador do Jurídico da UPB, Wal Goulart destacou também que o mais importante foi a todo o momento estar em contato direto de forma virtual com os municípios, levando informação de forma rápida e segura. “Criamos um canal de comunicação online 24 horas para atendimento sobre a Lei Aldir Blanc para sanar qualquer tipo de dúvida dos prefeitos e servidores municipais. É uma ferramenta que vamos manter mesmo após a pandemia, deu muito certo e com o avanço da tecnologia precisamos estar caminhando junto e mais próximo da gestão municipal”, explicou.

A Coordenação Jurídica da UPB oferece suporte aos municípios baianos proporcionando toda a assistência jurídica em direito público municipal, especializada em direito administrativo e eleitoral. Para atender às diversas solicitações, conta com uma equipe de advogados especialistas, bem como uma equipe de apoio preparada para desenvolver um atendimento personalizado aos prefeitos, prefeitas e equipe jurídica, administrativa e financeira dos municípios.