Juíza do TRT-BA pode ser aposentada após ‘ameaçar’ usar atestado para não trabalhar,

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, para apurar violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Segundo o Bahia Notícias, a juíza é acusada no meio trabalhista de falta de cordialidade no tratamento com membros da advocacia.

O processo administrativo contra a magistrada foi instaurado em outubro de 2019. Na época, circulou um áudio da juíza afirmando que seu processo não tinha nenhuma relação com a Operação Injusta Causa, que culminou com o afastamento de cinco desembargadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu queria esclarecer que isso não tem nada a ver com nenhuma dessas investigações que estão acontecendo no tribunal, apenas estão abrindo um processo disciplinar porque eu estou com algumas sentenças atrasadas. Eu não cometi nenhum ato ilícito, nenhum ato de improbidade administrativa. Apenas por atraso de sentenças”, explicou.

Conforme publicação, os desembargadores sugeriram a aplicação da pena de aposentadoria compulsória. O processo visa apurar os motivos da morosidade da magistrada; e acusações de declaração frequente de suspeição por motivo de foro íntimo para “esquivar-se da função jurisdicional”, de não comparecimento a audiências, além de ameaça de apresentação de atestado médico para não cumprir o dever funcional.

Em março de 2019, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), já havia manifestado repúdio à conduta da juíza e fez um desagravo público à advogada Juliana Soares Blanco. Na ocasião, a advogada pretendia formular um requerimento em ata e disse que obteve uma resposta agressiva da juíza, que lhe negou a palavra e disse que aquela era a primeira audiência da pauta, não cabendo manifestação de advogados em audiência para tentativa de conciliação em execução. A advogada permaneceu na mesa de audiência e disse que não aceitaria violação das prerrogativas funcionais, e que só sairia após fazer o requerimento. A juíza Olga Beatriz ordenou aos servidores que chamassem os seguranças “para tirar essa maluca daqui”. Como não foi atendida com agilidade, a juíza ainda questionou se havia um “botão de pânico” para ser atendida mais rápida.

Como não havia, a juíza saiu da sala e retornou 30 minutos depois para questionar se a situação havia sido resolvida e questionando: “ela continua aí, é? Pois deixe ela sentadinha o tempo que quiser”, tendo ido embora em seguida sem dar qualquer satisfação aos presentes na sala de audiência. As audiências seguintes foram suspensas.

A advogada trabalhista registrou a ocorrência na sala da segurança, acompanhada de representantes da OAB e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). Para a OAB, a juíza incorreu em abuso de poder e violou as prerrogativas da advocacia.