Juíza determina retorno imediato de aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador

A Justiça determinou neste domingo (14) a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino básico em Salvador. A decisão é da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública e atende a uma solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA).

Em seu despacho, a magistrada indica que a prefeitura de Salvador e o governo do Estado devem voltar atrás nas decisões de adiar o retorno das aulas presenciais e suspender os decretos que tratam das atividades escolares. A justificativa é que, apesar da pandemia da covid-19, a maior parte das atividades na capital baiana já foram retomadas.

O Sindicato das Escolas Particulares da Bahia ingressou com Ação Civil Publica visando ao retorno das aulas presenciais das escolas privadas na capital baiana. Concedida a liminar a juíza assim decidiu: “o administrado não consegue compreender o porquê das praias, cinemas, shoppings, academias, praças, casas de espetáculo (…) estarem funcionando e as escolas continuarem fechadas.”

E completa: “o gestor relega ao quarto plano o direito fundamental à educação e prioriza atividades de lazer e recreio.” Com essa decisão as escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais nesta segunda-feira (15) de forma híbrida e facultativa dentro de todos os protocolos sanitários.