Juiz que assinou soltura de Lula deve assumir vara da Lava-Jato em Curitiba

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Pereira Júnior está desde 2022 atuando temporariamente como juiz convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mas ele é titular da 12ª Vara Federal da capital paranaense. Ele se inscreveu para assumir a titularidade da 13ª Vara e, pelo critério de antiguidade, tem preferência na vaga.

A definição da troca, porém, depende do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a deliberação ainda não tem data para ocorrer. Em 2019, o magistrado estava na 12ª Vara quando atendeu ao pedido da defesa de Lula e determinou sua soltura. Em diversas ocasiões, o juiz já atuou em processos relacionados à Lava Jato quando estava no TRF4, e essa atuação deve ser considerada pelo tribunal na hora de decidir se ele poderá ser transferido para a 13ª Vara.

A 13ª Vara era onde o ex-juiz Sergio Moro atuava e foi no âmbito dela que Lula foi condenado. O juiz Eduardo Appio herdou a jurisdição, mas foi afastado em maio após uma série de decisões polêmicas, que anularam decisões de Moro, além de ter dito que usava a senha eletrônica “LUL22″no tribunal como um “protesto silencioso” contra a decisão que levou Lula para a cadeia. Agora, Appio será transferido para a 18ª Vara Federal de Curitiba, que cuida de questões previdenciárias.

Em setembro, o TRF4 acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e declarou a suspeição do magistrado nos processos da Lava Jato.

Danilo Pereira Junior é natural de Curitiba e ingressou na magistratura da Justiça Federal em 1996, e também já atuou em Joinville (SC), Londrina (PR) e Ponta Grossa (PR).