Juiz federal Marlos Melek debaterá alternativas para o financiamento sindical no Brasil no CONET&Intersindical online

Fruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de cargas, e continuam gerando debates, os quais a NTC&Logística tem, como um dos seus objetivos, participar e contribuir ativamente.

Responsável pela elaboração e redação do primeiro projeto da Reforma Trabalhista, o Juiz do Tribunal Regional Federal (TRT) da 9ª Região, Marlos Melek, frequentou alguns dos principais eventos da NTC&Logística para falar sobre o assunto. O último deles foi a live inédita promovida no canal da Associação no Youtube, em que foram abordadas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na área trabalhista.

Desde então, a relação de confiança e apoio entre a NTC&Logística e o Juiz aumentou ainda mais, e os resultados dessa parceria terão um novo desfecho no próximo CONET&Intersindical online, em 22 de fevereiro. O encontro, programado para acontecer de forma 100% remota devido às novas variantes da covid-19, contará com palestra do assessor jurídico da NTC&Logística, o Dr. Narciso Figueroa Junior, que, ao lado do Juiz Marlos Melek, irá tratar do financiamento sindical pós-Reforma.

Na legislação anterior, centrais sindicais, federações e confederações tinham recursos garantidos por imposto obrigatório, entretanto, pedidos da sociedade civil e do mercado resultaram na mudança dessa norma que, agora, é optativa e de responsabilidade somente dos que têm o interesse de contribuir.

O Juiz Marlos Melek defende essa medida, pois acredita na importância de valorizar o que foi decidido entre os colaboradores e os contratantes. Por outro lado, também percebe o papel das entidades sindicais e o protagonismo delas para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Assim, ele e o Dr. Narciso pretendem utilizar o momento destinado a eles, no evento, para analisar a questão mais a fundo e propor caminhos possíveis para manter, ou aumentar, a contribuição nessas instituições.

Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “é um prazer poder conversar e aprender com o Juiz Marlos Melek mais uma vez. Suas contribuições são sempre muito importantes e certamente farão jus à relevância do CONET&Intersindical para a economia e o transporte rodoviário de cargas brasileiro”.

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O CONET&Intersindical online é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FETCESP, patrocínio diamante da Pamcary e da Road Card, patrocínio ouro do Consórcio Maggi, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ ITL e da FuMTran e apoio do SETCAPP, SETCAR, SETCARP, SETCARSO, SETCATA, SETCESP, SETRANS, SINDECAR, SINDETRANS, SINDETRAP, SINDIBRU, SINDICAMP, SINDISAN e SINDIVAPA.

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PROGRAMAÇÃO CONET ONLINE — EDIÇÃO ESPECIAL

Data: 22 de fevereiro de 2022

Horário: das 13h às 18h

13h00 — Abertura CONET — Boas Vindas

Sr. Francisco Pelucio — Presidente da NTC&Logística

Sr. Vander Costa — Presidente da CNT

Sr. Carlos Panzan — Presidente da FETCESP

Sr. Rafael Vitale Rodrigues — Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Sr. Tarcísio de Freitas — Ministro da Infraestrutura

Sr. Jair Messias Bolsonaro — Presidente da República do Brasil

14h00 — Secretaria Executiva do MINFRA (a definir tema)

Palestrante: Marcelo Sampaio Cunha Filho — Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura

14h30 — Principais Projetos para o TRC no âmbito da ANTT
Palestrante: Guilherme Theo R. da Rocha Sampaio — Diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

15h00 — Transporte, Logística e Regulamentação — O Que é Preciso para Avançar

Palestrantes: Jerônimo Goergen – Deputado Federal

Vanderlei Macris – Deputado Federal

15h30 — Repensando o Financiamento Sindical

Palestrante: Marlos Augusto Melek — Juiz Federal

Mediador: Narciso Figueiroa Jr — Assessor Jurídico da NTC&Logística

16h00 — Cenário Econômico Brasileiro

Palestrante: Alex Agostini — Economista-chefe da Austin Rating

17h00 — Pesquisa NTC — Mercado de Transporte Rodoviário de Carga — Ano 2021

Palestrante: Eng.° Lauro Valdivia — Assessor Técnico da NTC&Logística

18h00 – Leitura e Aprovação do documento: “Comunicado CONET de fevereiro de 2022”

Encerramento

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Sobre a NTC&Logística:

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística congrega cerca de 4.000 empresas de transporte associadas direta e indiretamente e mais de 50 entidades patronais. Além de uma gama de fornecedores e embarcadores em todo o Brasil, representa um universo de 10.500 empresas que operam uma frota superior a 1 milhão de caminhões e criam mais de 4 milhões de postos de trabalho.