Juiz César Jatahy tomará posse como desembargador federal

O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será empossado desembargador federal da 1ª Região, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, na sede do TRF-1, em Brasília.

Em eleição realizada no dia 9 de julho, César Jatahy, foi o mais votado em lista tríplice, formada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal – 1ª Região), obtendo 22 votos. Em razão deste ter figurado 3 vezes consecutivas na lista de merecimento para desembargador federal, por força constitucional, Jatahy assegurou o direito ao posto.

O futuro desembargador federal tem uma ligação muito forte com a Justiça Eleitoral da Bahia. “Foi onde iniciei minha carreira funcional, em 1989, no meu primeiro concurso, à época para auxiliar judiciário. Fiquei no TRE-BA até 1993, quando fui aprovado para promotor de justiça do MP-BA, onde também tive atribuições eleitorais nas comarcas onde passei.” Além disso, o pai de Cesár Jatahy, o saudoso desembargador Jatahy Fonseca, foi corregedor e vice-presidente do TRE-BA e seu irmão, Jatahy Júnior é o atual presidente do Regional baiano, tendo desempenhado, antes, as mesmas funções do pai.

Currículo

César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003.

Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília.

Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. No dia 13 de dezembro de 2019 foi empossado como juiz federal substituto no TRE-BA. César Jatahy integrou as três últimas listas tríplices para promoção por merecimento, elaborada pelo TRF1.