Judiciário brasileiro custou R$ 91 bilhões em 2017

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27).

O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA.

Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica benefícios consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%).

Neste mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a proposta deverá desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura.

De acordo com os ministros, o gasto global do Judiciário não vai aumentar, porque serão feitos remanejamentos internos. O relatório do CNJ mostra que apenas 9,5% são aplicados em outras despesas (correntes e de capital), o que indica que a margem de remanejamento dos valores é estreita.

PRODUTIVIDADE

Ao fim de 2017, 80,1 milhões de processos aguardavam solução definitiva -244 mil a mais do que em 2016, alta de 0,3%.

O principal fator de lentidão da Justiça brasileira são as execuções fiscais, segundo o CNJ. Em 2017, equivaliam a 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 92%.

“Os processos de execução fiscal representam, aproximadamente, 39% do total de casos pendentes e 74% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 91,7%”, informa o CNJ.

“Ou seja, de cada cem processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2017, apenas oito foram baixados.

Desconsiderando esses processos, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário cairia 9 pontos percentuais, passando de 72% para 63% em 2017”, diz o documento.

PRISÕES

Segundo o relatório, duas em cada três execuções penais iniciadas no ano passado foram de penas privativas de liberdade -o equivalente a 65% do total, maior percentual desde 2009. Foram 232,5 mil execuções de penas de prisão, de um total de 358 mil ações de execução penal.

O total de execuções penais pendentes também foi o maior desde 2009, quando começou a série histórica do CNJ, chegando a 1,44 milhão -70% são de penas privativas de liberdade, e os restantes 30%, de penas alternativas.

 

Por Cláudio Humberto