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O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) segundo o UOL, ter se sentido ofendido com a cobrança pela sabatina de André Mendonça, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar nomes, o senador afirmou que alguns críticos atribuíram a demora a supostas divergências religiosas, uma vez que Alcolumbre é judeu e Mendonça, evangélico.
“Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”, desabafou.
Ele também reforçou que, além de Mendonça, outras nove autoridades indicadas para cargos públicos aguardam deliberação na CCJ. Paralelamente, outros seis nomes já sabatinados ainda esperam por votação em plenário.
“Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando [sabatina para] CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou TST (Tribunal Superior do Trabalho). Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal”, criticou Alcolumbre.
Processo parado
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-advogado-geral da União ainda espera para ser sabatinado.
Mais cedo, o senador Davi Alcolumbre anunciou que Mendonça deverá ser recebido pela CCJ na semana que vem. A decisão acontece um dia depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que se reuniu com Alcolumbre e reforçou o pedido para que ele paute todas as sabatinas pendentes antes do fim do ano.
Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ e termina com a apreciação pelo plenário. A demora, de fato, é incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.
41 votos necessários
Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.
Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça. Elas alegam que o ex-AGU “em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa”, “o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado”.
