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O ‘Programa Deputado Jovem Baiano’ entrou nesta última quinta-feira (5) em seu terceiro dia de atividades com estudantes que simulam e vivenciam as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A ação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da AL-BA e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e permite aos 63 deputados jovens baianos a vivência na prática do processo legislativo com discussão e debates de propostas voltadas para solucionar problemas enfrentados pela população.
O programa, que está na terceira edição, teve início na última terça-feira (3) e vai até esta sexta-feira (6). Ao longo desta quinta-feira (5), os jovens deputados tiveram uma extensa agenda parlamentar. Pela manhã, foram divididos em duas comissões para apreciação de propostas de lei. Um grupo analisou projetos no âmbito da Comissão de Esportes, Social e Direitos Humanos, enquanto outra parte fez o mesmo procedimento na Comissão de Saúde, Ciência, Tecnologia e Cultura.
As atividades aconteceram nas salas das comissões da ALBA e foram marcadas por defesas acaloradas de ideias e propostas. Na Comissão de Esportes, Social e Direitos Humanos, por exemplo, dentre os projetos aprovados, está o que estabelece diretrizes para criação de times femininos de futsal nas escolas estaduais. A ideia é que o referido esporte é uma prática majoritariamente masculina, sendo necessária, assim, a garantia de acesso igualitário ao esporte nas escolas.
Os jovens deputados aprovaram também o texto que cria o programa de apoio e valorização dos lares de idosos na Bahia. Outro projeto que passou pelo crivo dos legisladores cria o fundo estadual para territórios de identidade com o objetivo de destinar os recursos para as escolas baianas. A matéria que assegura a garantia dos direitos da pessoa com deficiência nas escolas da Bahia também foi considerada constitucional pelos integrantes do colegiado. O projeto que prevê o combate e a prevenção da violência obstétrica contra mulheres quilombolas recebeu o apoio de todos os membros da comissão e segue tramitando no Parlamento jovem.
Uma proposta que pretendia estabelecer o xadrez como componente curricular nas escolas baianas levantou uma discussão acalorada no colegiado. Embora os autores da proposição tenham defendido a atividade como um importante instrumento educativo, a maioria entendeu que o xadrez pode ser praticado em qualquer ambiente. Assim, o texto foi rejeitado na comissão.
Enquanto os membros da Comissão de Educação apreciavam as matérias que estavam na ordem do dia, na sala ao lado acontecia a reunião da Comissão de Saúde, Ciência, Tecnologia e Cultura. Os parlamentares jovens aprovaram o projeto que determina o uso da terapia assistida por animais para pessoas trans vítimas de violência física ou psicológica.
Um projeto que teve ampla adesão foi o que cria o programa de intercâmbio cultural, educacional e científico no ensino médio com instituições de ensino no exterior. A matéria prevê, por exemplo, um curso de capacitação prévia no idioma de destino para que o estudante que não tem condição de arcar com custos dos estudos de língua estrangeira possa pleitear a bolsa prevista no programa. Dentre os textos apreciados e aprovados, também está o projeto que obriga o fornecimento de refeições adequadas para pessoas veganas ou vegetarianas nas escolas baianas.
As matérias aprovadas nas comissões foram submetidas ao Colégio de Líderes, instância em que ocorreu a análise para definição de quais propostas poderiam seguir para deliberação na sessão plenária. A sessão ordinária aconteceu no turno da tarde no Plenário Orlando Spínola. O dia foi encerrado no Auditório Jornalista Jorge Calmon com uma atividade que promoveu a reflexão sobre a vivência parlamentar.
