Jorge Messias, da AGU, ganha a confiança de Lula com soluções para casos delicados

De perfil discreto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tornou-se um dos homens de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou segundo Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, do O Globo, na lista de cotados para assumir a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de oito meses de governo, ele passou a buscar soluções para casos jurídicos delicados, construiu pontes com o Judiciário e passou a ser escalado até mesmo para funções que não são inerentes ao cargo, como abrir interlocução com evangélicos.

Desde o início da gestão, ele começou a buscar saídas jurídicas a impasses, a exemplo da exploração de petróleo em alto-mar na bacia da foz do Rio Amazonas, que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A autorização pedida pela Petrobras foi negada pelo Ibama em maio, conflagrando uma crise no governo.

O projeto é do interesse de Lula, que disse “querer continuar sonhando” com a exploração. Messias foi acionado pelo Ministério de Minas e Energia para solucionar o impasse, função de impacto duplo: ao mesmo tempo que amplia o papel de “resolvedor”, abre brecha para críticas de ambientalistas, segmento também contemplado com espaço no Executivo. Conforme revelou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, a AGU deve dar nos próximos dias um parecer, com base na análise de decisões do STF, dizendo que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, solicitada pelo Ibama para conceder a autorização, não é obrigatória.

Messias também trabalhou na construção dos caminhos jurídicos para viabilizar o Desenrola, programa que facilita a renegociação de dívidas. A iniciativa se transformou em uma das bandeiras de Lula para turbinar a economia e aumentar a popularidade.

A atuação ampla, no entanto, não fica imune a desgastes — ora mais frontais, ora indiretos. A primeira-dama, Rosângela da Silva, buscava meios de ter um cargo formal no governo. Chamado a dar um parecer, o advogado-geral se limitou a dizer que não havia respaldo na lei para a iniciativa inédita. Se quisesse levar a ideia adiante, o Palácio do Planalto teria, assim, que enviar um projeto ao Congresso, que poderia impor uma derrota a Lula. A pretensão foi barrada — coube ao ministro Rui Costa (Casa Civil) ficar com a atribuição da negativa.

Logo no dia da posse, em 2 de janeiro, surgiu a primeira controvérsia: o aviso de que seria criada a Procuradoria de Defesa da Democracia, com o objetivo anunciado de combater a desinformação. A iniciativa foi criticada por especialistas e pela oposição, que viam risco de que a estrutura se transformasse em um órgão de censura a opiniões críticas ao governo. Messias deixou o assunto esfriar.

Além da função

A procuradoria foi implantada em maio e propôs até agora duas ações judiciais: uma contra o dono de um perfil no Twitter que fazia campanha contra vacinas e outra contra um apresentador que acusou o ministro da Justiça, Flávio Dino, de ser conivente com o crime organizado por ter feito uma visita ao complexo da Maré, no Rio.

Membro da Igreja Batista, Messias passou a fazer articulação com lideranças evangélicas, que estavam sob o raio de influência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, representou Lula em São Paulo na Marcha para Jesus, um dos principais eventos do segmento. Em seu breve discurso no ato, o AGU foi vaiado ao mencionar o nome do presidente.

— Ele é técnico, político, ponderado e já passou dificuldades (no impeachment de Dilma). Ele não deixa acontecer nenhuma aberração — diz o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), uma das lideranças evangélicas com as quais o ministro tem contato.

O parlamentar se refere, em parte, à ocasião em que Messias ficou nacionalmente conhecido, quando foi citado por Dilma Rousseff em uma interceptação telefônica tornada pública pelo ex-juiz Sergio Moro durante a Operação Lava-Jato. Na gravação, a então presidente dizia que o termo de posse de Lula, prestes a ser nomeado ministro da Casa Civil, estaria com Messias, que, à época, era subchefe para Assuntos Jurídicos. O petista foi impedido pela Justiça de assumir, e o grampo foi posteriormente anulado.

Exemplo de zanin

A exposição pública na Lava-Jato tornou Messias ainda mais crítico à operação. Essa característica somada ao perfil discreto e de articulador transformaram o ministro em um dos cotados para a próxima vaga do STF. De acordo com aliados de Lula, o advogado-geral, hoje com 43 anos, está seguindo os passos de Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal do presidente antes de ser escolhido para substituir Ricardo Lewandowski no Supremo.

A pessoas próximas, Messias costuma dizer que não pretende assumir uma cadeira no STF. O discurso é visto como uma forma de se blindar contra intrigas políticas no entorno do presidente. Outros nomes cotados para a Corte têm embaralhado a disputa. Nos bastidores do governo e do PT, há uma pressão para que Lula escolha uma mulher para substituir a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo. A magistrada, que vai se aposentar em outubro, também é entusiasta de uma candidatura feminina ao tribunal.