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Coordenador do grupo de trabalho que analisa o PL 442/91 na Câmara, o deputado baiano Bacelar (Podemos) defendeu, em entrevista no portal Metrópoles, a aprovação do texto batizado de Marco Regulatório dos Jogos. Segundo o presidente da Comissão de Turismo da Casa, os jogos de azar, sobretudo o clandestino jogo do bicho, “têm um papel importante na formação do caráter brasileiro”, além de ser, “ao lado da cachaça e do samba”, uma “marca registrada do nacionalismo brasileiro”.
“A proibição é que leva ao jogo clandestino, e o jogo clandestino que leva à corrupção, seja qual for a modalidade. Nós queremos modificar esse quadro. Eu diria que o jogo do bicho, ao lado da cachaça e do samba, são as únicas coisas genuinamente brasileiras, é um patrimônio cultural do país também. Ajudou a formação desse país. O jogo do bicho tem um papel importante na formação do caráter e da sociedade brasileira”, disse.
Bacelar também comentou a rejeição ao PL por parte da base do governo federal no Congresso, com destaque para a bancada evangélica. De acordo com o parlamentar, há oportunismo eleitoral nos discursos. “Eu acho, na verdade, que não é nem uma questão religiosa. Tem um pequeno nicho que, para alimentar seu eleitorado, para alimentar o ‘nós contra eles’, ‘os puros contra os maus’, ‘os anjinhos contra os diabinhos’, ficam requentando teses e ideias muito antigas e que não ajudam nosso país em nada”, criticou.
A proibição foi estabelecida em 30 de abril de 1946, por meio do decreto-lei 9.215, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início do mês, o grupo de trabalho coordenado por Bacelar tem como objetivo elaborar um novo texto sobre o tema.
Ao Metrópoles, Bacelar atacou o campo liberal ao argumentar que o “Estado brasileiro controla a gente em tudo”, e “quer saber até quem a gente beija”. Questionado a respeito da composição política para aprovação do projeto, que está há 30 anos no parlamento, o legislador afirmou, em tom jocoso, que “de bolsonarismo eu não entendo nada”. Segundo ele, o debate foge às ideologias eleitorais e se centra num tema caro ao Brasil.
“Não é uma questão político-partidária, é uma questão econômica. Vamos aprender com os exemplos dos países desenvolvidos. Não há um país desenvolvido no mundo onde o jogo seja proibido. Em civilizações mais adiantadas do que a nossa, países economicamente mais fortes que o nosso, sociedades mais justas e igualitárias do que a nossa, o jogo é permitido. Na América Latina só Cuba e o Brasil. No G20, apenas no Brasil, na Arábia Saudita e na Indonésia o jogo é proibido. Na Organização Mundial de Turismo, 75% dos países aprovam o jogo”, explicou.
Bacelar insistiu que o jogo, legalizado ou não, já ocorre no país inteiro. Segundo o parlamentar, o único lado prejudicado pela proibição é o do Estado, que não arrecada sobre a atividade e perde o controle na fiscalização. Com uma hipotética aprovação do PL, conforme o legislador, quase meio milhão de trabalhadores estariam aptos a ter um emprego formalizado, com os direitos trabalhistas devidamente aferidos.
