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Segundo o Tribuna da Bahia, pessoas próximas ao senador Jaques Wagner (PT) afirmaram no jornal, que o vice-governador João Leão (PP) é hoje o único entrave para a formação da chapa ao governo da Bahia. Apesar de os governistas não saberem ainda o que deve ocorrer, o governador Rui Costa (PT), Wagner, o senador Otto Alencar (PSD) e o próprio Leão combinaram que vão decidir, até o dia 30 de janeiro, os integrantes da majoritária. Fontes do #Acesse Política dizem que só uma coisa é certa: o PT, PSD e PP estarão unidos na eleição 2022.
Nesta semana, em entrevista à rádio Metrópole, Otto disse que gostaria de disputar novamente para senador, desistindo, portanto, de ser candidato a vice-governador. “Não precisa esperar mais para março, não. A minha pretensão é a candidatura à reeleição ao Senado Federal. Essa é a minha pretensão”, declarou o senador, que também é presidente do PSD na Bahia. Wagner já tinha dito, em março deste ano, que seria postulante ao Palácio de Ondina. Mas, o petista tem mandato de Senador até 2026 e já estaria na mesa ser Chefe da Casa Civil em um eventual governo Lula. Nos bastidores do PT, a informação é que Lula não quer perder apoio nem de Leão, nem de Otto, pois o Nordeste irá decidir novamente a eleição presidencial, e a Bahia é maior colégio eleitoral da região.
Com isso, voltando sobre a formação da chapa, só sobra a vaga de vice-governador. No entanto, Leão não pode ser candidato novamente, uma vez que já tem dois mandatos. Além disso, o seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), também não por causa da lei eleitoral.
Segundo aliados, Leão só tem colocado na mesa uma única alternativa: ser governador. O vice-governador diz aos mais próximos de que estaria mais que preparado para disputar a eleição ao lado do grupo que elegeu e reelegeu Rui Costa sempre no 1º turno.
Rui pretende disputar uma cadeira ao Senado, além de um mandato de 8 anos e isso também seria o desejo da primeira dama Aline Peixoto, pois teria uma rotina e o governador não ficaria sem foro privilegiado.
Foro especial por prerrogativa de função
Conhecido coloquialmente como foro privilegiado – é um dos modos de estabelecer-se a competência penal. Com este instituto jurídico, o órgão competente para julgar ações penais contra certas autoridades públicas – normalmente as mais graduadas nos sistemas jurídicos que a utilizam – é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública. Por ligar-se à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo.
Criado como uma resposta à irresponsabilidade penal dos governantes, típica do absolutismo, buscava garantir a responsabilização daqueles que exerciam altos cargos governamentais. Por isso, é ainda hoje utilizado nos ordenamentos jurídicos de vários países de tradição romano-germânica, especialmente no Direito brasileiro. Neste sentido, remonta a uma separação entre privilégio (ou privilégio pessoal) e prerrogativa (ou privilégio real – de res, coisa). O primeiro abarcaria os privilégios de nascimento, aqueles concedidos às pessoas devido à família na qual nasceram, isto é, à origem. A segunda refere-se aos direitos transitórios que uma função confere àquele que a ocupa, isto é, direitos que se ligam ao cargo e existem para permitir o seu melhor exercício.
João Leão governador
“João Leão governador. Bote isso na cabeça, com o apoio do PT”, tem dito João Leão. O PP, inclusive, deve ceder o espaço na chapa para Rui ser candidato a senador e Otto Filho pode compor a chapa como vice de Leão.
