João Dória fala a mais de 7 mil gestores municipais

O pré-candidato à Presidência da República João Dória (PSDB) foi o segundo pré-candidato a subir no palco principal da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ao apresentar o pré-candidato, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explanou a grandeza e a importância do evento. “Aqui temos prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e gestores. Vamos ouvi-lo com expectativa; nosso país precisa ser conduzido com harmonia e entendimento. Tenho certeza que o senhor é um dos pré-candidatos que vai contribuir muito com esse debate na eleição de outubro”, complementou o líder municipalista nacional.

Na oportunidade, nesta quarta-feira, 27 de abril, Dória fez um balanço da sua vida política, reforçando que iniciou sua trajetória como prefeito do Município de São Paulo (SP) e que, por isso, reconhece a relevância do municipalismo. “No municipalismo você tem o dever e a obrigação de ajudar, apoioar financiar, conhecer e respeitar o trabalho de prefeitas e prefeitos”, iniciou João Dória. Como com todos os pré-candidatos, Dória respondeu a questionamentos. Confira alguns trechos:

1) Distribuição do bolo tributário

“Não é possível ter uma política nacional, capilarizada, sem permitir que prefeituras municipais tenham condições de exercer essa função. As pessoas vivem no Município, não vivem no Estado, nem na União, nem numa nuvem. Elas vivem no Município. Então é fundamental que isso aconteça, evidentemente com estudo, análise, disciplina, responsabilidade fiscal, tributária e municipalista. Não é possível seguir numa escalada onde o governo federal aumenta a demanda aos Municípios e recua nos recursos necessários aos Municípios. Algo que aprendi na minha vida é falar a verdade de forma clara e objetiva. A resposta é sim, vamos revisar todos os programas que puderem ser revistos de maneira responsável para garantir aos Municípios brasileiros recursos para suas políticas públicas de saúde, educação, habitação e desenvolvimento urbano e rural.”

2) Pacto federativo

“A PEC 122, tive o cuidado de ler, é um instrumento municipalista, de adequação, jurídica e equidade. Não representa nenhum absurdo, nenhuma exacerbação do que representa o direito real dos Municípios em todo o país. É um exercício natural importante de democracia. A democracia se faz em respeito ao pacto federativo. A minha experiência como prefeito e governador me dá a certeza absoluta [sic] de que a PEC 122 representa fazer justiça àqueles que administram na prefeitura a vida de quase 230 milhões de brasileiros. Se eleito presidente da República, a PEC 122 terá apoio do Executivo. Vamos respeitar, evidentemente, o Poder Legislativo e a independência dos poderes. Mas tudo o que tiver ao nosso alcance, nós faremos para dar apoio à PEC 122. Sobre as reuniões trimestrais, não faremos reuniões trimestrais; faremos mensais, todos os meses o presidente vai se reunir com você e com as pessoas que representam a CNM na presença de prefeitos e prefeitas. Já fizemos isso em São Paulo; portanto, não há um fato novo. Nós vamos estar estendendo no plano nacional, não o trimestre, mas mensais. E, quando necessário, semanais e com todos os ministros de Estado, com todos os ministros. A boa política pública é a participativa, descentralizada; somos nós e não eu. Paulo [Ziulkoski], se prepare, tome suas vitaminas que você vai trabalhar mais ao lado do nosso governo.”

3) Programas federais

“Programas cujo valores são superiores aos percentuais apresentados aqui. O mais grave está na saúde. O SUS [Sistema Único de Saúde] infelizmente apresenta uma defasagem histórica e sem correção. E cada vez aumenta mais o ônus de prefeitas e prefeitos no exercício da sua política de saúde pública. Eu, como prefeito de São Paulo, era cobrado ao fim de semana de pessoas que não conseguiam internação no SUS no Município. E eu atendia. É dever, obrigação do Ente público, exercer esse papel e atender às demandas. Um perfeito é um zelador da cidade, tem que estar disponível 24 horas por dia. Mas me doía o coração ver que a demanda pela saúde pública está cada vez maior, mais ampla. É preciso dar paridade, ter uma equação feita em Projeto de Lei ou Projeto do Executivo ou o exercício da boa prática para que as prefeituras municipais tenham recursos para as políticas de saúde pública. Assim como na área de educação, os programas de educação infantil que não conseguem ser implementados nos Municípios pela falta de apoio, seja pelo governo federal ou por parte dos governos estaduais. Vamos reverter o processo. Em São Paulo fizemos isso. Não faltou dinheiro para os Municípios. Todos receberam condições para exercerem os seus trabalhos na área de saúde pública e educação. Todos receberam recursos para a implementação dos seus programas de políticas urbanas e rurais. Isso que vamos fazer no governo federal, um governo descentralizado. O governo não pode centralizar decisões no presidente da República, essa é a pior forma de governar.”

4) Restos a pagar e obras paralisadas
“A pior obra é a obra inacabada. É a mais cara que pode existir no setor público, é uma obra inacabada. Em São Paulo, quando assumimos, tínhamos 30 grandes obras paralisadas. Das 30 obras grandes paralisadas, 29 estão em execução neste momento, e a última, do rodoanel, está sendo reiniciada. E o que fizemos para elas serem reiniciadas? Estudamos cada obra, verificamos os problemas de ordem jurídica, judicial, de Tribunal de Contas, e resolvemos uma a uma, sem brigar, sem estabelecer o litígio, mas estabelecendo o entendimento e o diálogo. Não faz sentido a quantidade de obras paralisadas como temos no país. É preciso ter respeito pelo dinheiro público. Vamos ter um Ministério das Cidades eficiente, determinado, capilarizado para garantir a cobertura em todos os Estados, representações através dos Municípios e governadores para indicarem onde estão as obras e que obras são essas, para que possamos ter capacidade de gerar recursos e concluir as obras. Obra boa é obra finalizada, que atende ao interesse da população. O governo federal tem que ser exemplo de transparência, democracia, respeito pelo dinheiro público e também para concluir as obras inacabadas.”

5) Saneamento básico
“Não é possível imaginar que determinadas regiões do país não tenham saneamento ou tenham saneamento inferior a 30, 40 %. Não é uma questão ambiental, é questão de vida. Nós diminuímos o tempo de vida onde não há saneamento, água tratada, esgoto. Diminui o tempo de vida. crianças morrem por consumirem água inadequada, ou contaminada. Tudo o que puder ser feito como fizemos em SP, respeitando programas de privatização, concessão, isso pode e deve ser feito. Vários Estados já fizeram, como Espírito Santo, Goiás. Estados do Nordeste que puderam privatizar suas empresas gerando investimentos. Mas onde não puder ter investimento privado, tem que ter investimento público, sim, para realizar o saneamento. É a responsabilidade daquele gestor que, como presidente da República, não pode compactuar com a pobreza, com a miséria, com a vulnerabilidade da falta de água, esgoto que o tratamento permite. Em São Paulo, quando anunciei que ia despoluir o Rio Pinheiros, rio fétido, sujo, há mais de 60 anos, um rio poluído cortando a cidade de São Paulo, eu fui criticado, ridicularizado. Quando disse que nós vamos limpar o rio e despoluir o rio, falaram: ‘mais uma promessa, mais um político que vem prometer, mais um que não vai fazer’. Com 3 anos e 3 meses de governo, entregamos 91% do Rio Pinheiros limpo e despoluído, porque fizemos a ligação sanitária de água e esgoto em 556 mil lares da zona sul de São Paulo. Portanto, nos Municípios onde não for possível realizar este trabalho, o governo federal vai realizar sim. Não é questão de honra, é uma questão de dignidade, respeito pelas pessoas.”