João Doria decreta toque de recolher em São Paulo

O governador João Doria (PSDB) decretou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (24) toque de restrição em todo estado de São Paulo das 23h às 5h, a partir da sexta-feira, 26, até 14 de março, para frear o avanço da Covid-19. O principal motivo para o retorno das restrições mais rígidas é o aumento da média de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, que passou de 66% para 69,3% na última semana. Segundo Doria, a decisão foi tomada na manhã desta quarta em conjunto com o Centro de Contingência da Covid-19. Neste momento, o estado registra 1.990.554 casos e 58.199 óbitos pela doença. “Sem vidas não há consumo. Mortos penalizam famílias, entristecem cidades, regiões”, lamentou o governador.

Doria também anunciou que o Instituto Butantan foi autorizado pelo governador a negociar com laboratório Sinovac a entrega de mais insumos para a produção de vacinas. O pedido do governo federal de mais 30 milhões de doses da CoronaVac será atendido desde que não seja exigida mais a exclusividade da venda do imunizante ao Ministério da Saúde. “Desta maneira, outros estados, outros governos estaduais e municipais, poderão adquirir a vacina do Butantan de acordo com suas conveniências, e o próprio governo de São Paulo o fará. Como anunciei aqui, compraremos mais 20 milhões de doses da vacina do Butantan para complementar a imunização, se necessário for”, disse. Nesta quarta, foram entregues 900 mil doses da CoronaVac ao governo federal. Até o dia 5 de março, terão sido entregues 15,4 milhões doses distribuídas ao Plano de Imunização Nacional do Ministério da Saúde. Até 30 de abril, serão 46 milhões de doses.

Toque de restrição noturno

O coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes, afirmou que a equipe já estava prevendo um aumento por causa do feriado de Carnaval. O coordenador destaca que a circulação de novas variantes também pode ter impactado os números. Na última semana epidemiológica, foi observado um aumento de 9,1% no número de internações por Covid-19 no estado. Nos últimos 10 dias, São Paulo viveu um aumento progressivo da quantidade de pacientes internados em UTI. O aumento foi de 660 pessoas internadas. Apesar do estado ainda ter leitos de UTI, disponíveis, a medida visa mitigar o possível problema. O secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, relatou uma queda de 9% no número de casos e de 12% nos óbitos na última semana epidemiológica. Apesar disso, acredita-se que esses números serão incrementados nas próximas semanas como consequência das aglomerações no Carnaval.

De acordo com Menezes, sem o “lockdown” noturno e medidas mais rígidas de restrição, os leitos de UTI se esgotassem em aproximadamente três semanas. O toque de restrição é uma complementação do Plano SP, que visa limitar o horário de funcionamento das atividades não-essenciais. No toque de restrição, o objetivo é reduzir a circulação de pessoas e as aglomerações que podem ocorrer no período noturno. O descumprimento da medida é passível de multa. Paulo Menezes explicou que, durante o dia, as atividades predominantes são as atividades de trabalho, que todos os protocolos de acordo com o fraseamento do Plano SP. O toque de restrição visa conter encontros sociais e festas clandestinas que produzem alta transmissão.

As vigilâncias sanitárias municipais, em conjunto com a Polícia Militar e o Procon, serão responsáveis por fiscalizar o “lockdown” noturno. Fernando Capez, diretor executivo do Procon, explicou que a multa está presente no Código Penal. “Sendo o fornecedor, aquele que está fornecendo o evento, remunerado direta ou indiretamente, ele será submetido a um processo administrativo no Procon que levará a aplicação de multas que podem chegar até R$ 10,26 milhões”, explica Capez. O secretário de Segurança Pública, general João Campos, informou que serão realizadas blitz nas vias para orientar e verificar. Patricia Ellen, secretaria do desenvolvimento econômico, ressalta que o funcionamento dos serviços essenciais continua o mesmo do Plano SP. “Agora também há uma penalização pelo descumprimento do Plano SP para além do uso de máscara e dos protocolos dentro dos estabelecimentos. O descumprimento, a circulação, fora de um contexto necessário fora desse horário também será penalizada”, diz Patricia.

O governador de São Paulo enfatiza que os trabalhadores que estarão voltando para casa não serão punidos. “Nós não vamos, evidentemente, punir ninguém que estiver voltando para a sua casa. O transporte público não será interrompido, será restringido, limitado”, explicou Doria. “Se fosse toque de recolher, não teríamos transporte coletivo depois das 23h. Aplicativos, táxis, postos de combustíveis e supermercados não poderiam operar depois de 23h. Não há restrição, não há proibição para esse funcionamento. O objetivo é evitar aglomerações”.