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Serviço de assistência jurídica será oferecido de segunda a sexta, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Defensoria Pública da União (DPU) vem ampliando a área de atuação com a criação de núcleos regionais de atendimento em diversos estados para atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil. Em Jequié (BA), cidade de cerca de 160 mil habitantes, a DPU contará com atendimento presencial a partir do dia 3 de setembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que funciona na rua da Itália, nº 06, Centro.
Serão atendidas demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre os casos mais atendidos pela DPU estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF); e a demora ou negativa de acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
Cidadãos de outros 36 municípios do entorno de Jequié, na região sudoeste do Estado, poderão buscar atendimento no novo endereço (veja lista das cidades abaixo).
Interiorização
Na Bahia, outras duas regiões também passaram a contar com a cobertura da DPU em 2024: Ilhéus e Itabuna. Esses dois núcleos abrangem outras 47 cidades baianas.
Na região de Ilhéus, os atendimentos estão sendo realizados apenas de forma remota, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do endereço de email regional.bahia@dpu.def.br e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Já em Itabuna, além desses contatos, os cidadãos podem receber atendimento presencial da DPU nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximos de casa.
Serviço – Atendimento presencial da DPU em Jequié (BA)
Endereço: rua da Itália, nº 06, Centro, Jequié (BA)
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Municípios abrangidos pela Subseção de Jequié:
Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.
